18 Nov. 2023
Sugerido: Louis Bourbon
Escritor: Bardo Livre
Revisor: KoreaComK
Narrador: Lord Caligula
Produtor: Leandro Brito

Como os ricos se protegem dos impostos

É comum que governantes se elejam defendendo políticas de taxar cada vez mais os mais ricos. Mas isso não fica preso aos políticos. Por exemplo, o milionário Morris Pearl tenta há quase dez anos fazer com que milionários paguem mais impostos nos Estados Unidos.

Claro, o ex-diretor da BlackRock fala muito, mas faz pouco. Apesar de ser um dos membros de uma organização que pressiona medidas desse tipo, não agiu como as palavras deles fazem parecer. Entretanto, segundo o ricaço, o sentimento dos cidadãos norte-americanos está ficando favorável de taxar grandes fortunas, o que é preocupante. E no Brasil não é diferente. Propostas como a mudança na cobrança de impostos nas empresas offshores e fundos exclusivos são empurradas goela abaixo.


No entanto, esquecem que quem é rico não é nada bobo. Eles querem proteger o suado dinheiro deles e de seus herdeiros da mão do estado, simples assim. Afinal, quem gostaria de ter o dinheiro retirado da carteira periodicamente sem o seu consentimento? Com esses temores, proteger as próprias propriedades se torna algo que estão dispostos a gastar fortunas inteiras. E é desse ponto que surge o tema deste vídeo: como os ricos evitam os impostos?


Esta pergunta inicialmente pode parecer simples, porém ela carrega a questão que muitos tributaristas gastam anos estudando para fornecer o serviço aos clientes. Isso se chama elisão fiscal, que pode ser definida como ações e métodos nos quais os indivíduos, e principalmente os ricos, utilizam para esquivar de impostos altíssimos sem irem contra a lei.


Mas não se engane, isso pode ser feito com qualquer pessoa, em qualquer lugar. Com a loucura tributária que é o Brasil, estudar caminhos de não ser esmagado pela carga dos impostos, deveria ser uma pesquisa que todos deveriam fazer, afinal, esta é uma ação de legítima defesa. Inclusive, grandes nomes do futebol brasileiro são acusados ocasionalmente de sonegação fiscal. O técnico Cuca foi um exemplo, afinal, foi multado em mais de três milhões pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ele alegou não possuir ideia de que órgão era aquele ou até mesmo de ser ilegal o que havia feito. De certo modo, é como obrigar alguém a saber de tudo, e quando a pessoa errar uma vez, cobrar ferozmente até o indivíduo obedecer. Falando assim fica bem mais claro, não é?


Entretanto, precisamos deixar claro que este canal é contra a sonegação fiscal, pelo simples fato de que não queremos problemas com o dono desse papelzinho lastreado em honestidade de político. Agora, o que cada um faz com o seu dinheiro entre quatro paredes, não é da nossa ossada. Após esse aviso necessário, prossigo sobre a “elisão fiscal”.


O conhecido planejamento tributário é uma forma de antecipar as cobranças que possam ser feitas e utilizar as normas vigentes para se proteger das regras complexas. Como dito anteriormente, os super ricos não são os únicos que fazem planejamento tributário para a Receita Federal não conseguir atacar o patrimônio do cidadão. A classe média já está acordando para o quão custoso são os impostos brasileiros comparados com os de outros países. E como evidenciou a reforma tributária de 2023, exigem enormes impostos e entregam resultados ínfimos. Apesar da loucura brasileira, os empresários são um dos que melhor entendem o que fazer. Muitos milionários brasileiros constituem empresas como um mecanismo recorrente, porque dão lucros e dividendos para a pessoa física totalmente isentos. Pelo menos, por enquanto, já que se depender dos políticos, não vão descansar até pegarem uma parte deste dinheiro, também.


Mas você deve estar pensando: eles fariam isso mesmo que sejam impostos sobre impostos, já que o lucro das empresas já é taxado em até 34%? E a resposta que te dou é: você realmente acha que eles não fariam isso? Porém, as próprias empresas possuem mecanismos de diminuir o quanto são cobradas. A instituição do lucro presumido permite que haja deduções de vários custos por considerar o faturamento para o cálculo. Para melhor compreensão, isso é útil para as empresas com baixo custo operacional, como de tecnologia ou de consultoria, permitindo gastar mais com a folha de funcionários. Além disso, empresas menores podem entrar no regime chamado de Simples, no qual a tributação é ainda menor.


Outra forma para escapar do fisco brasileiro é colocar as posses como imóveis para a empresa, pois a alíquota para pessoa jurídica é menor. Mas, se o milionário estiver disposto, pode até mesmo estruturar um fundo imobiliário particular, o que faria com que os lucros dos aluguéis pago pela própria empresa e pelo indivíduo sejam cotados como dividendos, ou seja, ficaria isento de impostos. É o puro suco do Brasil alguém precisar de métodos tão variados para evitar impostos gigantescos. É óbvio que os veículos também acabam passando pelo mesmo processo, que entram como despesas operacionais.

Outro assunto recorrente para pessoas preocupadas com isso, é o planejamento sucessório. O Brasil possui o terrível Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, conhecido pela sopa de letrinas, ITCMD. Muitos podem ter ouvido falar sobre ele, mas, talvez, não o conhecem realmente. Explico. Quando uma pessoa morre, é feito o inventário dos bens da pessoa. Com isso, para trocar o dono desses bens para seus herdeiros, deverá haver o pagamento do imposto, que normalmente gera um grande custo para aqueles que irão receber. Imagine uma filho tendo que pagar 4% de um imóvel cujo valor é de R$250.000,00. Difícil encontrar alguém hoje que tem R$10.000,00 na conta para conseguir pagar a propína para o governo. Isso sem contar todos os custos advocatícios para gerar os documentos. E isso no momento mais frágil da família.

Se imagine perdendo sua mãe ou pai, o arrimo financeiro da família. Além de haver problemas com o fluxo de dinheiro, terá de correr contra o tempo para pagar o imposto. Por isso, os milionários, que não querem deixar tanto dinheiro para o estado escolhem doar parte de suas fortunas para fundações privadas, para abater do Imposto de Renda em vida. Já outros preferem transformar os filhos em acionistas de uma holding familiar, uma empresa que concentra os principais bens do pai, pois empresas não “morrem” com os donos. Apenas para exemplificar, nos Estados Unidos, a taxação atinge até 40% e na França, 60%. Aqui no Brasil a alíquota é a mesma para todos, mas não se engane, estão querendo que ela seja progressiva, ou seja, aumente, conforme o valor do patrimônio definido no inventário. De volta para o presente. A Câmara e o Senado, assim como os municípios, discutem sempre como acabar com esses subterfúgios de proteção patrimonial.

Porém, esquecem do principal poder de um ricaço: pagar pelos cérebros de outras pessoas que pensarão numa solução. Já existem empresas atualmente que buscam montar estruturas no exterior que fogem da definição atual que querem taxar. E vale lembrar que mesmo que sejam feitas novas reformas, para evitar o atual método utilizado, os ricos podem votar com os pés, ou melhor, com o dinheiro. Muitos destes indivíduos saem de países para aqueles que aceitam o dinheiro de bom grado, oferecendo impostos menores e leis agradáveis. E para não parecer que isso só vale para paraísos fiscais, países como o Paraguai também ajudam os milionários a se resguardar. Logo, os índices de dinheiro entrando na bolsa de valores deles, e outras empresas locais crescem a cada ano.

Assim, o país fica mais atrativo para os estrangeiros, que investem mais no lugar, e consequentemente melhoram a vida das pessoas daquela nação. Mas, se acha que tudo isso é muito complicado e custoso, ainda pode usar o bitcoin para se proteger. Mais e mais pessoas estão poupando nesta moeda, garantindo que não tenham que pagar nenhum tipo de imposto. Além disso, todas as pessoas de todas as faixas de renda podem comprar e guardar bitcoins, passando para os herdeiros que achar que merecem e na proporção que quiser.

Enfim, taxar os ricos nunca surtirá efeitos pois eles possuem meios de burlar o pagamento dos impostos. Como o governo não arrecadará o que espera, abaixarão o piso para que pessoas com menor poder aquisitivo comecem a pagar, chegando ao caso de que todo mundo pague a extorsão do bandido estacionário. Mas, é sempre bom lembrar que todo possuem a capacidade de comprar uma moedinha laranja para se esquivar dos impostos, pelo menos por enquanto.

Referências:

https://www.bbc.com/portuguese/articles/clwxqxwp1v0o https://www.brasildefato.com.br/2023/10/26/taxacao-de-super-ricos-e-empresas-offshores-e-aprovada-pela-camara-texto-segue-para-o-senado https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz4g4n4x470o

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