Dólar a R$ 6: O Que o Corte de Gastos e Isenção do IR Tem a Ver com Isso?

Após o governo anunciar o pacote do corte de gastos e junto a isenção do imposto de renda o dólar ganhou o impulso que faltava para atingir os temidos 6 reais.

Diante do cenário fiscal catastrófico, o governo Lula anunciou o que era tão aguardado por muitos: o famigerado corte de gastos. Esse anunciou ocorreu recentemente em um pronunciamento na televisão, no qual Fernando Haddad tentou tranquilizar a população apontando todos os “grandes feitos do governo”. Também disse que o país está indo no caminho certo e indicou os principais pontos do pacote de cortes de gastos. Paralelo a isso, o dólar decolou, chegando aos temidos 6 reais, valor mais alto da história desde o plano real.

Então, qual foi o motivo da repercussão negativa? Ora, o anúncio já era aguardado pelo mercado há muito tempo e tinha tudo para ser bem recebido. Porém, após o pronunciamento do governo, o que vimos foi um movimento oposto ao esperado.

A seguir, veremos que essa reação negativa do mercado não é obra do acaso.
Conforme anunciado pelo governo, com as novas medidas adotadas, previa-se uma economia de 70 bilhões de reais para os cofres públicos, entre os anos de 2025 e 2026. No entanto, essas estimativas não são nem um pouco confiáveis. Por exemplo, as estimativas para este ano, após as mudanças nas regras de julgamento do Carf, eram de que o governo roubaria da população R$ 54 bilhões. Entretanto, para a alegria de todos, o governo conseguiu arrancar de nossos bolsos "apenas" R$ 847 milhões, o que já é muito.

Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), o governo está cometendo erros graves na elaboração do orçamento. A instituição identificou uma diferença de R$ 23 bilhões entre as suas projeções e as projeções do governo no tocante aos gastos com previdência social.
Diante deste cenário, fica evidente que não podemos confiar nas projeções realizadas pelo governo, haja vista tamanha divergência nos números.
Outro ponto a se destacar é que, durante o mesmo pronunciamento do pacote de cortes de gastos, Haddad pegou todos de surpresa ao anunciar que a faixa de isenção do imposto de renda iria aumentar para R$ 5000. De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, tal medida custaria entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões anualmente.

Como sabemos, a tendência do estado é sempre crescer e, por isso, o leviatã nunca abriria mão do imposto de renda de quem ganha até 5 mil reais, se já não tivesse como compensar essa “perda”. Por isso, Haddad já deixou claro o compromisso do governo em taxar os famigerados “mais ricos”, visando compensar a isenção citada.
A ideia do governo é aplicar um imposto mínimo de 10% que será progressivo.
Tal imposto será acrescido ao imposto já pago e incidirá sobre todos que ganham acima de R$ 600 mil anualmente, incluindo os dividendos recebidos de empresas, que antes eram isentos de impostos.

Essa medida tem por objetivo agradar os eleitores do Lula, já que uma de suas promessas de campanha era a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5000. É fato que nenhum de nós gosta de pagar impostos e o ideal seria que o imposto de renda sequer existisse. Porém, para que essa isenção fosse possível sem precisar onerar os mais ricos, seria necessário cortar muito mais gastos do que o anunciado.
Mas o jovem dinâmico de esquerda poderia perguntar: qual o problema em taxar os mais ricos? O primeiro problema é que imposto é roubo e ninguém deveria ser taxado. Porém, para quem ainda tem uma mentalidade estatista e acha justo taxar quem é mais rico, o segundo problema é que tal taxação é ineficiente para aumentar a arrecadação do governo e é prejudicial para a economia.

Ao invés de entregar seu patrimônio de bom grado ao governo, os mais ricos estão retirando o seu dinheiro do país, para se proteger do risco Brasil. Entre janeiro e outubro deste ano foi registrada a maior saída de dólares pela via financeira, desde o início desta contagem, em 1982. Segundo dados do Banco Central, o saldo líquido negativo foi de US$ 56 bilhões neste período, superando o recorde anterior, registrado em 2020, de US$ 55 bilhões.
Esses dados nos mostram muito bem a situação econômica em que nosso país se encontra, na qual cada dia mais investidores estão retirando o seu dinheiro do Brasil em busca de economias mais estáveis e seguras. Com essa fuga de capitais e desconfiança, o dólar tende a se valorizar perante o real.

O governo atualmente tem uma meta de déficit zero, que sabemos que não vem sendo cumprida, haja vista o crescimento das despesas a um nível maior do que a arrecadação. O que temos visto, na realidade, são as contas públicas em seu limite.
Apesar da meta de déficit ser zero, há uma tolerância de 0,25% do PIB, que equivale a R$ 28 bilhões atualmente. Essa é exatamente a previsão de déficit para as contas públicas de 2024.

Nas últimas previsões divulgadas pelo governo, a trajetória de déficit é de 0,72% do PIB em 2025, 0,59% do PIB em 2026 e de 0,47% do PIB em 2027. Ou seja, a meta de déficit zero não será cumprida no governo Lula; e o próprio governo sabe disso.
A meta fiscal é um termômetro da saúde econômica do governo e, quando ela não é atingida, podemos esperar uma maior desconfiança do mercado devido ao aumento da inflação, já que o governo precisaria se endividar mais para arcar com suas despesas. E, na tentativa de conter a inflação, podemos esperar um aumento na taxa de juros.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), se a situação atual do governo se mantiver do jeito que está, podemos esperar um aumento da dívida para 86,7% do PIB ainda em 2024, 89,3% do PIB em 2025 e 90,9% do PIB em 2026.
Entre os países emergentes, temos uma dívida pública acima da média. Para termos uma comparação, o México, por exemplo, possui uma dívida pública de 49% do PIB, o Paraguai de 41% do PIB, a Colômbia de 54% do PIB e a Bolívia de 80% do PIB. Vemos que a situação é crítica e não há perspectiva de melhora.

No mesmo dia em que anunciou o corte de gastos, Haddad afirmou à imprensa que poderá haver a necessidade de que novas medidas de ajuste fiscal sejam tomadas e que voltará a falar com Lula se necessário.
Nós não podemos contar com isso, pois se antes já houve uma verdadeira briga para que eles anunciassem alguma coisa relacionada ao ajuste fiscal, quem dirá agora que eles acham que fizeram um bom trabalho.
Com o ano eleitoral se aproximando, podemos esperar uma piora ainda maior nas contas públicas, já que nessa época o governo sempre tende a adotar medidas mais populistas, gastando mais dinheiro na esperança de captar mais eleitores.

Para que as contas públicas sejam realmente equilibradas, o Brasil precisará de reformas estruturais profundas. Reduzir o tamanho do estado, cortar despesas de forma mais efetiva e simplificar a regulação, são medidas que poderiam criar um ambiente mais favorável ao crescimento e à geração de empregos. Porém, o sistema político brasileiro, com suas complexidades e interesses escusos, dificulta a adoção dessas reformas. No Brasil, o leviatã se tornou tão grande que qualquer tentativa de reforma no poder do estado enfrenta forte resistência das elites das classes política e jurídica.

Tendo isso em mente, a melhor forma de protesto contra a ineficiência e o fracasso estatal é a adoção do bitcoin. E não apenas como reserva de valor, mas também como forma de pagamento, assim como utilizamos a moeda fiduciária. Ao recusar o uso da moeda estatal coercitiva, nós estamos reduzindo o controle que o estado tem sobre nossas vidas e nos protegendo dos impactos do infinito ciclo de inflação causado por ele.
Uma das provas do fracasso da moeda estatal é o fato de que o governo dos EUA começarão a comprar bitcoin como reserva de valor. Com isso, vemos que nem o governo da maior economia do mundo confia na sua própria moeda fiduciária.
A tendência de todas as moedas fiduciárias é de se desvalorizar infinitamente, pois seu valor está atrelado à confiança nos políticos e ela pode ser facilmente impressa ao bel prazer do governo. Então, a melhor forma de nos protegermos das catástrofes econômicas causadas pelo estado é adotar o bitcoin como moeda. Um dinheiro não confiscável, descentralizado, limitado e que não está sob o controle do leviatã.

Referências:

https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/28/dolar-ibovespa.ghtml
https://www.youtube.com/watch?v=DGaqWDGPPGc
https://www.nordinvestimentos.com.br/blog/brasil-maior-saida-de-dolares-pela-via-financeira/
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/29/inconsistencias-no-orcamento-e-risco-do-nao-cumprimento-de-metas-pelo-governo-preocupam-mercado-veja-analises.ghtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/28/em-cenario-de-disparada-de-despesas-e-receitas-insuficientes-governo-corta-gastos-para-bater-meta-entenda.ghtml
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/orcamentos-de-2024-e-2025-do-governo-subestimam-gastos-com-a-previdencia-diz-diretora-da-ifi/
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-11/entenda-pacote-fiscal-de-r-70-bi-anunciado-por-haddad