A COP28, reunião climática promovida pelos membros da ONU, vai ser realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai. O Brasil, é claro, estará presente, com ninguém menos que Marina Silva encabeçando a comitiva. A ministra do Meio Ambiente, inclusive, deu uma coletiva de imprensa, alguns dias atrás, afirmando que o Brasil está “liderando pelo exemplo” os demais países. Bom, mas de que exemplo Marina Silva está falando? O das queimadas na Amazônia? Ou o do atual inferno em que se encontra o Pantanal?

A verdade é que este mês de novembro tem acompanhado um recorde incontestável de queimadas nesse que é o segundo maior bioma do Brasil. Em apenas 17 dias, foram detectados mais de 3 mil focos de incêndio. O recorde anterior era o de 2002, com 2.328 focos - não apenas até o dia 17, mas no mês todo! Já em comparação com o ano passado, quando Bolsonaro ainda era o presidente da República, a quantidade de queimadas no Pantanal simplesmente triplicou, de acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ.

A situação está tão descontrolada por lá que surgiram até mesmo algumas “estradas de fogo” - com destaque para o que foi observado no no km 646 da BR-262, na altura do município de Corumbá. Nessa estrada, as chamas atravessaram a pista, se espalhando pelos dois lados do acostamento, e criando um verdadeiro corredor de chamas, pelo qual os carros tentam atravessar. Os vídeos desse evento viralizaram nas redes sociais. Casos semelhantes foram observados na rodovia Transpantaneira. Por conta dessa situação, a Polícia Rodoviária Federal desaconselhou o trânsito nessas vias.

Vilas e pousadas pantaneiras também estão ameaçadas pelo movimento das chamas - que, em alguns casos, chegaram a avançar 1km em apenas um dia. Cidades inteiras, como Miranda, no Mato Grosso do Sul, estão cobertas por fumaça e fuligem - tal como tem acontecido em Manaus nos últimos meses. Mesmo os aviões que circulam pelo Centro-Oeste brasileiro já começam a ser prejudicados, por conta dos problemas de visibilidade.

Os animais também têm sofrido pesadamente com as constantes queimadas. Bichos menores, como insetos, répteis e pequenos mamíferos, e que possuem mais dificuldade para fugir, já foram encontrados mortos. Outros tantos estão com problemas sérios para encontrar alimento e habitat, em meio às chamas e à fumaça. De maneira geral, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os mais afetados pelas chamas que, de janeiro para cá, já consumiram 1 milhão de hectares do Pantanal - ou seja, 7% de toda a área desse bioma.

Essa situação calamitosa se deve, por óbvio, a diversos fatores. Estamos, de fato, enfrentando uma forte onda de calor, que castiga o país como um todo; a isso se junta, também, um período bastante seco do ano. Porém, nessa conta precisa ser colocada, é claro, a já conhecida ineficiência estatal petista - justo esse partido que, durante as campanhas eleitorais, bateu na tecla da proteção do meio ambiente! E aí, senhor isentão que fez o L para salvar as girafas da Amazônia: você está satisfeito com isso?

E, de fato, a ineficiência petista no controle desse tipo de situação já é atestada por muita gente - principalmente por quem entende do assunto e acompanha o caso de perto. Angelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro, deixa isso claro: “O fogo cresce de maneira assustadora. Tivemos fatores, como tempestade de raios, que agravaram o cenário, mas a verdade é que temos uma estrutura de combate a incêndios aquém do necessário. O combate a pé, a despeito da força e da coragem dos brigadistas, é humanamente impossível”.

Na verdade, o número de brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em atuação é de pouco mais de 2000 pessoas. E isso para proteger uma área de 30 milhões de hectares! Ou seja, existe 1 agente da do Prevfogo para cada 13 mil campos de futebol. Em outras palavras: é pouca gente para cuidar de um espaço tão grande. Numa situação mais extrema, em que vários fatores críticos se alinham, a tragédia se torna inevitável.

É necessário, portanto, dar ao atual governo - com destaque para a já citada Marina Silva e para o seu chefe, o Molusco de nove dedos - sua grande parcela de culpa nessa história. Chega a ser curioso ver a ministra do Meio Ambiente, na mesma entrevista sobre a COP28, afirmar que o Brasil reduziu as emissões de CO2, por ter reduzido o desmatamento das florestas do país, em 2023. Ora, mas quanto CO2 não está sendo produzido e lançado na atmosfera, com as queimadas constantes na Amazônia e, agora, no Pantanal?

A verdade é que a má gestão petista desse caso se torna evidente - coisa que já aconteceu com outras áreas de ação estatal, como a justiça e a segurança pública. O próprio Ângelo Rabelo, anteriormente citado, toca nesse ponto mais uma vez. Nas suas palavras: “O Pantanal segue como segundo plano, lamentavelmente. Temos de ter uma agenda de equilíbrio dos biomas. Um não pode ser salvo em detrimento do outro”.

De qualquer forma, não podemos deixar de citar o mal que o estado causa ao meio ambiente, e aos moradores das regiões afetadas, por desconsiderar por completo a ética da propriedade privada. O Brasil é composto, em grande parte, por áreas de domínio público - 36% do território nacional estão sob controle direto do estado brasileiro. Além disso, estima-se que 17% do território brasileiro simplesmente não têm um dono definido. Em ambos os casos, estamos falando de terras de ninguém.

Numa situação em que determinado bem - como as terras - não pertence a nenhum dono específico, inevitavelmente caímos na tragédia dos comuns. Nesse cenário, os indivíduos que usufruem desse bem, mas que não o possuem, acabam por ser incentivados a consumi-lo de forma desordenada, sem se preocupar com sua preservação. Vemos isso em praticamente tudo o que se chamam, comumente, de “bens públicos”, aqui no Brasil. Isso é verdade tanto para hospitais e escolas, quanto para os grandes biomas que compõem o país.

Além disso, o estado se mostra cada vez menos capaz de proteger o meio ambiente. Além da exploração predatória, que advém da citada tragédia dos comuns, também existe a questão das próprias forças da natureza - como alterações climáticas e ciclos de calor. Em todos esses casos, o estado simplesmente não consegue impedir as tragédias ambientais, nem seu avanço contínuo. O resultado prático disso é que incontáveis indivíduos são prejudicados, animais morrem, perde-se biodiversidade, para se ter, no fim das contas, um prejuízo quase incalculável - tanto humano, quanto ambiental.

Por outro lado, a delimitação correta da propriedade privada pode mitigar esse problema. Quando as terras possuem um dono bem definido, esse dono tende a se esforçar para proteger e conservar sua propriedade. Afinal de contas, se ela for destruída, seu dono terá um grande prejuízo. Se o Pantanal, por exemplo, deixasse de ser composto por áreas públicas, e fosse completamente privatizado, seus diversos donos se esforçariam para impedir o avanço das queimadas.

Por essa forma de propriedade ser mais pulverizada, distribuída entre vários agentes, todos eles poderiam agir com mais celeridade, combatendo focos de incêndio logo no seu início. No atual cenário, porém, o estado não tem pessoal - nem interesse - suficiente para combater cada foco de queimada que aparece nas imagens de satélite. O esforço é muito grande, para que um único agente - muito desinteressado, por sinal - decida agir para preservar o que quer que seja.

De qualquer forma, a tragédia das queimadas no Pantanal é mais um lastimável capítulo na história da péssima gestão do meio ambiente durante governos petistas. Lembre-se que, no passado, números igualmente ruins foram observados - tanto sob o governo Lula, quanto sob a gestão de Dilma Rousseff. Também foi nessa época que a construção da Usina de Belo Monte, com todos os seus problemas ecológicos, e sua pouca eficiência energética, foi autorizada e iniciada. Me diga se esse não é, realmente, o partido que mais se importa com o meio ambiente?

Porém, enquanto o estado, de forma geral, for o responsável pelas questões ambientais no Brasil, a situação tende apenas a se deteriorar cada vez mais. Entra governo, sai governo, e a riqueza natural brasileira apenas vai se perdendo, por conta da ineficiência dos agentes estatais, e da ação da tragédia dos comuns. Apenas a ética libertária é capaz de dar a resposta adequada a esse tipo de problema, por meio do conceito da legítima propriedade privada. Afinal de contas, o meio ambiente é importante demais para ser deixado nas mãos do estado.

Referências:

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/queimadas-pantanal-recorde-historico-mes-novembro/?utm_source=twitter&utm_medium=midia-social&utm_campaign=gazeta-do-povo

https://www.canalmeio.com.br/2023/11/17/brasil-tem-um-brigadista-de-incendio-para-cada-13-mil-campos-de-futebol/

https://twitter.com/GloboNews/status/1725663213407162849

https://twitter.com/Astronomiaum/status/1724981382391226540