A história da Petrobras, desde sua criação até os dias de hoje, é cheia de exemplos claros que nos ensinam sobre a relação doentia entre o governo e o mercado. Ela também mostra as distorções criadas por um sistema que favorece estatais e desequilibra o mercado. Mas o que realmente precisamos perguntar é: qual o verdadeiro custo desse modelo? As estatais, como a Petrobras, servem de fato ao interesse público ou se transformaram em ferramentas de controle e poder político?

A Petrobras foi fundada em 3 de outubro de 1953 pelo nosso ilustre fascista tupiniquim, o gordinho do pijama, Getúlio Vargas. Naquele momento, o Brasil vivia uma onda de nacionalismo econômico, buscando desenvolver sua indústria e garantir a soberania energética. Com o famoso slogan "O petróleo é nosso", a empresa consolidou uma mentalidade demagógica e estatista, sugerindo que a estatal pertencia ao povo. Mas, na prática, sabemos que essas empresas não pertencem ao povo brasileiro, e sim aos políticos e aos mega empresários que amam nos oprimir com seu corporativismo. Os estatistas sempre recorrem a esse tipo de argumento para deslegitimar o esforço de privatização, alegando que os preços vão subir ou que a privatização ameaça a "soberania nacional".

A questão central é que, ao atuar como um monopólio, estatais criam grandes distorções no mercado. Elas operam em um cenário onde a concorrência é praticamente impossível, o que cria uma competição desleal que, em outras situações, seria criticada pelos mesmos estatistas. Essas empresas não enfrentam as mesmas pressões que as privadas, pois contam com o Tesouro Nacional, um fundo de recursos praticamente infinito. Isso leva à ineficiência, desperdício e serviços de qualidade inferior, já que não têm o incentivo da competição para melhorar.

O estado brasileiro, ao sustentar essa estrutura, perpetua um modelo econômico que não só impede o crescimento, mas também limita a inovação e o poder de compra dos consumidores. O controle estatal sobre a Petrobras é um exemplo clássico do que os desenvolvimentistas defendem. A ideia de que o governo pode e deve controlar setores essenciais da economia, quando, na verdade, a liberdade de mercado é o verdadeiro motor do desenvolvimento.

A ideia central do desenvolvimentismo brasileiro era impulsionar a industrialização e modernização do país por meio de investimentos públicos em infraestrutura e setores "estratégicos", protegendo a indústria nacional da concorrência externa e fomentando o mercado interno. Esse modelo buscava acelerar o desenvolvimento do Brasil, mas a história nos mostra que isso só gerou problemas com a inflação, endividamento e ineficiências estatais. Parece que a "estratégia" era impulsionar o investimento no bolso e nas cuecas dos políticos e mega empresários corporativistas "estrategicamente".

A política de nacionalismo econômico do primeiro governo Lula foi um dos marcos da sua gestão na estatal. Com a volta do molusco e sua promoção do "conteúdo local" nas compras de bens e serviços pela Petrobras, o Brasil está realmente de volta, de volta ao início do milênio, a 20 anos no passado. Naquela época a ideia era clara: incentivar a indústria nacional, garantindo que a maior parte dos insumos e equipamentos utilizados por petroleiras públicas e privadas fosse produzida internamente. Essa abordagem foi a mais clássica representação do desenvolvimentismo tupiniquim, que sempre promete promover o crescimento econômico através da uma, santa e intocável “indústria nacional”.

Todos sabem da ineficiência inerente que assola quase toda empresa pública e nós, libertários, estamos bem cientes dos motivos que causam a dita ineficiência. A presença de uma empresa estatal já é uma aplicação do falido desenvolvimentismo, mas o governo do amor, tem projetos para aumentar ainda mais a ineficiência da Petrobrás. Lula pretende voltar a interferir no processo das compras de equipamentos para a exploração de petróleo, garantindo aquela cota camarada para os empresários amigos do rei.

O presidente da República solicita à Petrobras que aumente as aquisições de produtos e serviços do mercado doméstico. A medida, segundo o governo, é justificada pela necessidade de fortalecer a economia nacional, impulsionando o setor industrial brasileiro. Mas como sabemos essa não é uma novidade, e a tentativa de utilizar a maior empresa pública do país como ferramenta para políticas de incentivo à indústria nacional já se mostrou como uma furada.

Ao determinar que a Petrobrás compre mais equipamentos da indústria nacional, o governo ignora o fato desta ser uma política já tentada e fracassada, já que essa cota envolve equipamentos que nem são produzidos no Brasil.

Desde sua fundação a Petrobrás havia implementado uma cláusula específica em suas contratações da que exigia um percentual mínimo do chamado “conteúdo local” em seus projetos. Neste contexto, “conteúdo local” é um eufemismo para “produto superfaturado de baixa qualidade produzido em terras tupiniquins”. Esse dispositivo estabelecia que parte dos equipamentos, serviços e produtos utilizados pela estatal na exploração de petróleo deveriam ser adquiridos de fornecedores nacionais. A intenção, pra variar um pouquinho, era um estratégia desenvolvimentista clara, fomentar a indústria local incentivando o desenvolvimento econômico interno e reduzindo a dependência de importações. Contudo, o impacto real dessas exigências acabou se revelando mais complexo e problemático do que inicialmente previsto. No início tal cláusula não era obrigatória, e as cotas para produtos do mercado interno eram baixas. Mas tudo mudou no início dos anos 2000, quando o amor tomou conta de todo Brasil.

Os governos petistas começaram a exigir a presença das cotas, jogando suas porcentagens nas alturas, o que gerou desdobramentos desastrosos. Entre 2003 e 2016, a imposição de conteúdo local nas aquisições da Petrobras gerou uma série de problemas operacionais. Durante o governo Lula, a ministra de minas e energia e futura presidenta Dilma Rousseff passou a exigir altos porcentuais mínimos de produtos nacionais em petroleiras privadas e públicas. Para vencer os leilões, as petroleiras ofereceram lances elevados, que chegaram a 80% de conteúdo local, porém sem possibilidade de serem cumpridos, em razão da inexistência de fabricação local de diversos equipamentos.

O mercado interno brasileiro, muitas vezes, não conseguia oferecer tecnologia de ponta ou produtos com a mesma eficiência, qualidade e competitividade que os encontrados no exterior. A estatal, presa às regulamentações, viu-se forçada a adquirir equipamentos e contratar serviços de fornecedores nacionais que não estavam prontos para atender à demanda de forma eficaz. O resultado foi um encarecimento dos projetos, além de atrasos frequentes nas operações, gerando multas e perdas bilionárias. O caso Sete Brasil, um escândalo envolvendo a construção de sondas de perfuração, foi um exemplo gritante dessas falhas. A empresa, criada justamente para atender às exigências de conteúdo local, faliu antes de entregar qualquer sonda.

No entanto, mesmo com o histórico de fracassos, a pressão política para que a Petrobras siga essas diretrizes permanece. A narrativa do atual governo segue a linha de que o fortalecimento da indústria nacional deve passar pela imposição de barreiras que forcem o consumo de produtos e serviços locais, em vez de permitir que o mercado escolha os melhores fornecedores globalmente. A consequência direta disso é a redução da competitividade da Petrobras no mercado internacional. Projetos se tornam mais caros, mais lentos e menos eficientes.

Mas a história é clara, ao priorizar fornecedores locais a estatal passou a enfrentar desafios significativos, como a limitação de sua capacidade de adquirir tecnologia e equipamentos de ponta disponíveis no mercado internacional. O resultado? Uma empresa ainda menos produtiva, sujeita a preços elevados e qualidade inferior dos produtos. A expressão “pior que tá não fica” não se aplica em nenhum contexto no Brasil, a lei de Murphy impera aqui, pois se algo existe, esse algo será piorado pelos políticos.

Referências:

https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/compras-da-petrobras-mais-uma-interferencia/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrobras