O governo federal anunciou recentemente a sua proposta para as novas regras do Imposto de Renda. A principal mudança anunciada é a ampliação da faixa de isenção para pessoas que ganham até R$ 5.000 mensais. Tal medida visa beneficiar a classe média baixa, um dos maiores grupos que compunham o eleitorado de Lula, particularmente impactado pela alta inflação dos últimos anos criada pela incompetência do líder petista.
A isenção do imposto de renda era anteriormente restrito a até R$2.259,20 mensais. Para aqueles que terão a alíquota reduzida, o governo promete que um sistema de tributação progressiva será adotado, especialmente para pessoas que ganham entre 5 e 7 mil reais. Com isso, o governo alega que irá aliviar a carga tributária das classes média e baixa sem perder muita arrecadação, cujo poder de compra foi atingido pelo aumento dos preços dos alimentos e impostos aumentados pelo temido Fernando Taxade.
 
Para pessoas de alta renda, o governo propõe um “imposto mínimo”; uma via para garantir que os ricos ainda tenham que contribuir mesmo realizando esquemas de evasão fiscal. A noção central do plano é transferir grande parte da carga tributária para os considerados ricos, permitindo isentar as camadas de renda mais baixa sem a criação de um rombo fiscal, já que o governo não quer cortar gastos. O impacto dessa proposta seria notável em diversas classes sociais. Ainda no campo das propostas mais ousadas, o governo também sugere a retomada da taxação de dividendos de sócios de empresas, um imposto extinto há 30 anos. Os apoiadores do plano argumentam que a re-tributação de dividendos, que são os lucros dados aos acionistas, aumentaria a receita e ajudaria a manter o equilíbrio fiscal da nação. Porém, essa medida, que a esquerda defende como um meio de distribuir dinheiro, cria obstáculos significativos que minam a confiança da empresa e a dinâmica de investimento.

Algumas figuras carimbadas do governo foram rápidas em emitir declarações favoráveis à nova medida, como foi o caso do Taxa Humana, Alter Ego do ministro da fazenda Fernando Haddad. "É um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal, e busca justiça social. Não se pretende arrecadar mais nem menos, e sim fazer justiça. Estamos apresentando aqui um projeto de sociedade. Queremos melhorar enquanto sociedade." afirmou o ministro.

Segundo a própria mula de 9 cascos, em suas palavras: “O projeto não vai aumentar nem um centavo a carga tributária da União. O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil pessoas vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim".

Até um cego consegue ver que as declarações do governo parecem ser boas demais para serem verdadeiras. Como um governo que taxou as compras dos mais pobres, tentou fiscalizar o PIX e catou até mesmo as moedas dos espelhos d’água do Planalto e do Alvorada vai entregar de bom grado uma isenção aos contribuintes de baixa renda? Por óbvio, essa medida não se limita a um simples ajuste na tabela progressiva do Imposto de Renda. Ela também reflete uma tentativa explícita do governo de recuperar sua popularidade, especialmente em um momento de crescente insatisfação popular e queda na aprovação do presidente petista. À primeira vista, a proposta pode parecer uma solução interessante e até mesmo justificada que vai na direção de um sistema tributário mais equitativo. Afinal, parece ser justo que quem ganha mais deveria pagar mais, e quem ganha menos deveria ser isento ou pagar menos. Bem, além das implicações éticas que mostram que toda forma de imposto é, na verdade, roubo, a causa do “imposto sobre grandes fortunas” é uma grande arma para políticos populistas se perpetuarem no poder. Essa tática cria uma divisão social e uma guerra de classe tão velha e defendida pelos marxistas: a luta entre o burguês (empresário) contra os trabalhadores, os empregados.

Como os números das pesquisas indicam, a situação política do governo de Lula está longe de ser confortável. A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, que revelou um índice de reprovação de 58,1% na cidade de São Paulo, coloca ainda mais pressão sobre o governo. Vale lembrar que o Painho ganhou na capital paulista, obtendo cerca de 3.677.921 votos, o que corresponde a 53,54% dos votos válidos em 2022. O arrependimento dos paulistas que fizeram o L, sobretudo os da isentosfera acendeu um sinal de alerta no governo, já que essa turminha hipócrita amava comprar produtos na Shein e na Shopee.

No entanto, esta não é a primeira vez que o governo tenta usar políticas populistas para aliviar a pressão financeira que os brasileiros estão enfrentando como resultado do preço do amor. Medidas semelhantes foram sugeridas pelo governo em novembro de 2024, que pretendia impor uma nova alíquota de imposto para qualquer pessoa que ganhasse mais de R$ 500.000 por ano, ou mais de R$ 50.000 por mês. Como esperado, esta proposta causou apreensão no mercado já que muitas pessoas temem que o alto imposto de renda cause fuga de capitais, o que pode deprimir ainda mais a economia do país. Essa instabilidade fiscal é vista como um risco não apenas para os grandes investidores, mas também para a confiança geral do mercado no Brasil.

Essa medida de novembro de 2024 foi o tema de outro artigo aqui do visão libertária: “Governo propõe IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS disfarçado como mudança de alíquota do IR”, dê uma olhada para mais informações após ler esse artigo. Link na descrição.

Mas é agora que vamos entrar na verdadeira encruzilhada do debate. Essa política é considerada por muitos uma forma válida de aumentar a receita do governo e garantir que os mais ricos paguem sua parte justa, de acordo com aqueles comunistas que apoiam a tributação de fortunas, vide os socialistas invejosos. A base deste raciocínio é a ideia fundamentalmente marxista de que os mais ricos têm uma dívida com os mais pobres, e que deve ser "paga" por meio de impostos. Esta escola de pensamento sustenta que tributar pessoas ricas pode ser um meio de redistribuir riqueza, promover a sagrada “igualdade social” e financiar programas sociais que ajudem as classes mais pobres. Tudo isso parece muito estranho vindo de um governo que além de cobrar impostos nos bens e serviços mais demandados pelas pessoas como alimentos, roupas, remédios e combustível, adota políticas irresponsáveis que geram aumento da inflação e corroem o poder de compra da nossa moeda. Que contradição, não?

Assim como toda a teoria furada de Marx, essa visão ignora uma série de nuances econômicas cruciais. A teoria marxista, que continua a influenciar uma grande parte da esquerda contemporânea, vê a economia como um jogo de soma zero em que a prosperidade de alguns, leva à exploração e ao sofrimento de outros. De acordo com Karl Marx, os ricos acumulam riqueza explorando a classe trabalhadora ou tirando vantagem através da “mais-valia”. “Se a classe operária tudo produz, a ela tudo pertence”, é o que os marxistas bradam aos quatro ventos enquanto acusam os patrões de roubo. Para a esquerda, a exploração do trabalho se dá quando o patrão, que não produziu nada, fica com a maior parte do capital gerado. Este conceito é em grande parte falho, pois ignora a contribuição significativa dos empresários e das elites capitalistas para o processo produtivo. O empresário contribui com a organização e divisão de funções, além de prover para o trabalhador os insumos necessários para a produção, como matéria-prima, máquinas e equipamentos. Somente o empreendedor está sujeito aos grandes riscos e para ele ter sucesso, ele precisa ter boas ideias e encontrar a maneira mais eficiente de servir a sociedade. Portanto, a teoria marxista, como sabemos, é furada e não reflete a realidade da economia real, mas para além de uma premissa errada, a taxação de grandes fortunas gera consequências desastrosas para os países que as adotam. Afinal, se essa medida fosse uma bala de prata para instaurar de vez o paraíso comunista que deveria se parecer com o "Jardim do Éden", as pessoas que vivem em Cuba e na Venezuela eram para estar vivendo num mar de rosas, mas não é o caso.

A esquerda, com toda sua retórica de justiça social, ignora um fato crucial: os ricos têm meios para evitar a taxação. A mobilidade geográfica de pessoas com alto patrimônio é um fato ignorado na narrativa de senso comum adotada pelos militantes de esquerda. O aumento da taxação resultaria na perda de muitos investimentos, pois o dinheiro pode ser movido para paraísos fiscais ou países onde a carga tributária é menor. Bens como fazendas também podem escapar da tributação por meio de subterfúgios como colocar esses bens no nome de empresas com sede no estrangeiro. A queda na entrada de capital no país seria catastrófica, impactando imediatamente a economia, os negócios e os empregos da população de baixa renda, tornando toda a população mais pobre. Esse cenário de fuga de investidores e empresários foi exatamente o que aconteceu em todo país que sofreu de uma revolução socialista como Cuba e Venezuela.

A produção de bens e serviços cairia com menos investimento, gerando uma escassez no mercado que aumentaria os preços drasticamente: um golpe duplo nos grupos mais pobres que o governo alega querer ajudar. Com a economia em crise e sem ricos para taxar, o governo voltaria suas armas fiscais para a classe média e os mais pobres, piorando o problema original que essa medida pretendia resolver. Na verdade, a tributação de grandes fortunas falha em promover a justiça social, e levaria o Brasil a uma grande recessão que apenas aumentaria a pobreza e a desigualdade econômica.

Embora o conceito de isentar aqueles com renda inexpressiva possa parecer justo à primeira vista, é, na verdade, uma armadilha estatal disfarçada de justiça social que só serve para corroer ainda mais o poder de compra dos mais pobres. Eis o plano dos ditadores socialistas: dividir para controlar, incitando uma guerra de classe enquanto a elite comunista no poder se enriquece cada vez mais! Onde mais vimos esse cenário antes? Hugo Chaves fez isso na Venezuela e deixou o poder para seu herdeiro, Nicolás Maduro.

A falha das medidas de imposto sobre fortunas demonstra muito bem que problemas complexos, como a desigualdade de renda, não podem ser resolvidos com métodos simplistas, muito menos quando quem está implementando as medidas é o Estado. Para a nossa sorte, a medida dificilmente será aprovada, uma vez que muitos congressistas seriam diretamente afetados pela medida, já que uma parte significativa dos membros do Congresso Nacional possui rendas elevadas. Mesmo assim, Lula ainda pode tentar recuperar um pouco de sua popularidade ao afirmar que fez de tudo para aprovar a medida, mas o lobby do congresso não permitiu, criando uma falsa imagem de santo bem-intencionado.

Toda essa situação torna ainda mais patente aquilo que todos já sabem, Lula não conseguirá se reeleger, e mesmo que aponte um sucessor, as chances da esquerda em 2026 são mínimas. O que resta para a elite petista é aproveitar ao máximo os seus últimos anos no poder, extraindo todo o dinheiro possível do contribuinte via impostos e aproveitando os luxos que a cadeira presidencial lhe proporciona. 

Mesmo que essa proposta em específico não seja aprovada, o governo irá passar os próximos 2 anos promovendo toda sorte de aumento de impostos e intervenção do Estado na vida dos brasileiros. Nesses tempos de convulsão econômica, nos lembramos de uma célebre frase de Winston Churchill afirmando que “se você está atravessando o inferno... não pare.” Estamos, sem dúvida, atravessando um inferno político e econômico, onde a resistência da direita parece estar enfraquecida, especialmente com a perseguição ditatorial à maior figura da oposição ao PT: Jair Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos. No entanto, o que estamos presenciando é a última tentativa desesperada de uma esquerda que teme pela própria sobrevivência. O PT está desgastado, e nenhum nome da esquerda, nem mesmo da centro-esquerda parece ter chances contra a direita em 2026, por isso, eles já estão de olho em perseguir os próximos nomes relevantes da direita política. Enfim, podemos realmente estar atravessando o inferno, mas a esse ponto do trajeto, estamos perto do fim.

Referências:

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/novas-regras-imposto-renda-isencao-taxacao-ricos/

https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-aposta-decisiva-do-governo-lula-para-recuperar-popularidade

Visão Libertária - Governo propõe IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS disfarçado como mudança de alíquota do IR:
https://youtu.be/Z5VyxKd7voY