Chegou aquela época do ano em que contribuintes de todo o país são arrastados para um ritual metódico que só pode ser descrito como uma verdadeira peregrinação à burocracia estatal. O ato de preencher a declaração de imposto de renda se assemelha a resolver um quebra-cabeça intrincado, onde o menor deslize pode custar caro. Centenas de campos exigem informações detalhadas sobre sua renda, patrimônio, posses e se bobear vai te exigir saber até mesmo sobre aquele sofá velho da sala que você comprou em 12 vezes sem juros. Mas não se deixe enganar pelas narrativas governistas, esse nível de detalhe não serve para simplificar ou organizar as coisas para você. 

A declaração do imposto de renda, é um sistema criado para catalogar o patrimônio do contribuinte, assim caso o mesmo omita bens no futuro, suas declarações passadas serão usadas para extorsões futuras. Basicamente o estado te força a criar provas contra si mesmo pelo terrível crime de tentar não ser roubado tanto da próxima vez. Sua complexidade ainda é montada visando aumentar o risco de erros. Mais erros, mais multas, mais dinheiro saindo do bolso do contribuinte para os cofres de um governo que faz pouco ou nada para justificar sua existência.

Na lógica do bandido estacionário, você já é forçado a pagar impostos que sustentam uma máquina estatal que gasta com lagostas, salários obscenos e esquemas de corrupção sem fim. E, caso cometa algum erro nesse labirinto de regras e cálculos, será multado ou até mesmo processado. É uma armadilha perfeita, onde o contribuinte está sempre em desvantagem. Tudo isso sob a ameaça constante de multas exorbitantes ou mesmo prisão. Mesmo que o governo eventualmente entre muitas aspas "devolva" uma parte desse dinheiro por meio de serviços públicos, o imposto ainda é um ato ilegítimo, pois constitui uma violação direta do direito de propriedade. Todo imposto é, no fundo, roubo mascarado de contribuição.

No entanto, a declaração de imposto de renda é apenas a ponta do iceberg. A Receita Federal vem intensificando sua vigilância e controle sobre os contribuintes, especialmente aqueles que ousam buscar alternativas fora do sistema tradicional, visando escapar desse pesadelo tributário através do uso de criptomoedas. Em uma tentativa vã de se adaptar à nova realidade digital, o governo brasileiro está desesperado por uma nova regulamentação para operações com cripto ativos. As novas diretrizes da Receita Federal para a declaração de transações com criptomoedas devem ser divulgadas até o final de março deste ano, 2025.

Recentemente, o órgão finalizou uma consulta pública sobre o assunto, que contou com a participação de 24 colaboradores. Segundo a Receita, o processamento dessas contribuições e a redação final das normas começarão agora, atualizando a Instrução Normativa número 1888, publicada em 2019. O objetivo é finalizar esse processo no primeiro trimestre deste ano. “A progressão normativa, incluindo a realização de consulta pública, foi incluída no plano anual de fiscalização para 2024, juntamente com a busca pela conformidade, abrangendo a presença de exchanges estrangeiras no mercado nacional", ressaltou a entidade mafiosa em um comunicado.

O desfecho esperado é a criação da DeCripto (Declaração de Cripto Ativos). Uma nova plataforma que inclui novos tipos de cripto ativos, transações com esses ativos e maneiras novas de extorquir o cidadão que não existiam ou estavam em estágios iniciais de elaboração. Ademais, ele incorpora normas para a troca de informações estabelecidas pela OCDE. A nova regulamentação deve introduzir um novo conceito para cripto ativos e prestadores de serviços relacionados, normas para a avaliação dessas transações e processos de diligência. Adicionalmente, a DeCripto irá coletar dados sobre transferências de cripto ativos do exterior para o Brasil, e vice-versa. De cripto ativos vinculados a ativos, de envio do cripto ativo para uma plataforma de finanças descentralizadas e de fracionamento de NFTs.

A justificativa oficial para a implementação de atrocidades como essa é sempre a mesma: aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro e evasão fiscal. No entanto, não é difícil perceber que essas ações têm como objetivo principal apertar ainda mais o cerco contra aqueles que tentam escapar da tributação voraz do estado.

Mas essa não é a primeira vez que a Receita mira os bitconheiros. O Cripto Conforme, esquema tributário irmão da remessa conforme de Taxad, foi lançado em 2024 pelo órgão, com o objetivo de focar nas transações internacionais envolvendo criptomoedas e nas corretoras internacionais que possuem clientes no Brasil. A meta é aprimorar a coleta de dados sobre transações para turbinar a tributação a fim de tentar saciar a fome do leão.

Ainda no mesmo ano, o órgão usou inteligência artificial para identificar mais de 25 mil contribuintes que possuíam Bitcoins não declarados, valendo-se de dados fornecidos por corretoras como Binance e Mercado Bitcoin. A estratégia é clara: gerar medo e pressionar os usuários a se "autorregularizar". O uso de IA e o Cripto Conforme são apenas mais peças nesse quebra-cabeça de coerção. Aqueles que foram pegos, em sua maioria, cometeram o erro de principiante de deixar suas criptomoedas armazenadas em corretoras, onde são facilmente rastreáveis e associáveis ao CPF.

Guardar Bitcoins em corretoras é um conveniente convite ao desastre. Além do risco de intervenção estatal, as corretoras estão sujeitas a falências e hackeamentos que resultam em vazamentos de dados e roubo de criptomoedas. Elas deveriam ser usadas apenas para pequenas transações ou conversões rápidas, dada sua maior liquidez. Para proteger suas criptomoedas e privacidade, o ideal é armazená-las em carteiras pessoais, cold wallets para ser mais específico, onde a rastreabilidade é infinitamente mais complexa. Transações realizadas diretamente entre carteiras privadas são protegidas por criptografia robusta, tornando-as praticamente invisíveis ao governo.

A criptografia é uma grande aliada na busca pela proteção contra o olho do estado, mas não é a única maneira de se proteger do leviatã. Existem diversas estratégias para manter a privacidade e proteger seu patrimônio digital, que quando coligadas com a natureza anti estado do Bitcoin, se tornam armas poderosas para a proteção do seu patrimônio. A compra P2P (peer-to-peer), por exemplo, são uma excelente alternativa às corretoras. O modelo P2P de redes de computadores permite que cada nó da rede atue tanto como cliente quanto como servidor, possibilitando a partilha de serviços e informações sem a exigência de um servidor central ou hierarquizado. 

Plataformas descentralizadas, como Bisq, fornecem um ambiente onde bitconheiros negociam diretamente, sem a necessidade de intermediários centralizados, eliminando rastros e associação com documentos de identidade como CPF. Esse tipo de transação reduz a exposição a terceiros e, consequentemente, ao governo. O uso de ferramentas como VPNs, e a rede Tor podem fazer com que sua máquina permaneça invisível aos olhos de terceiros. Provendo anonimato e impossibilitando que possam rastrear suas transações por meio de sua localização e IP da máquina. O uso de mixers de moedas pode conferir ainda mais anonimato às transações, que de outra maneira, permaneceriam públicas na blockchain. Já que todas as transações podem ser checadas por qualquer um, elas estão visíveis na blockchain, uma espécie de “livro razão descentralizado”. Então, se alguém souber que determinada chave pública é sua, é possível verificar quais carteiras fizeram transferência para você e quantas criptomoedas foram depositadas. Mixers são serviços fornecidos para usuários que desejam ocultar a procedência e o destino de suas moedas digitais e complicar consideravelmente a tarefa de qualquer pessoa que tentarem rastrear suas transações na blockchain.

Outras soluções como sidechains também provêm a implementação de novas tecnologias para o âmbito do Bitcoin, garantindo que o mesmo permaneça sempre atualizado. A Sidechain é uma blockchain responsável por verificar dados provenientes de outras blockchains. Esta tecnologia surgiu como uma alternativa para simplificar a conexão entre blockchains e adicionar funcionalidades, sem a necessidade de modificar os códigos das blockchains. Sidechains como a Liquid, e redes de segunda camada, como a Lightning Network, oferecem maneiras eficientes e seguras de realizar transações, sem deixar rastros que possam ser seguidos pela Receita Federal. Essas tecnologias não são apenas medidas defensivas; são uma demonstração clara de que a verdadeira revolução trazida pelo Bitcoin é a autonomia financeira, longe das garras de estados gananciosos e de suas políticas fiscais terraplanistas.

O Bitcoin representa muito mais do que uma alternativa financeira, um investimento ou uma reserva de valor. Com os devidos cuidados, ele permite que qualquer pessoa mantenha sua riqueza completamente oculta do estado e plenamente segura atrás de apenas 12 palavras e uma senha. Isso não é apenas uma vantagem prática; é uma declaração de independência, a emancipação do indivíduo para com seu algoz, a epítome da luta contra um sistema que apenas se alimenta do trabalho alheio. 

Satoshi Nakamoto entregou ao mundo uma moeda imune às manipulações fiscais e monetárias de governos, garantindo também a sua soberania contra medidas como confisco, desvalorização e o imposto inflacionário. Sua escassez programada e natureza deflacionária fazem do Bitcoin a única moeda de verdade em um mar de "papeizinhos coloridos" lastreados em honestidade de políticos e altcoins que mal servem para especulação do mercado.

Embora alguns defensores de altcoins aleguem que suas moedinhas oferecem maior privacidade ou melhores recursos, é importante entender que qualquer inovação relevante no espaço cripto, eventualmente será incorporada ao Bitcoin, seja em sua camada principal ou por meio de soluções auxiliares, como as já citadas sidechains. Altcoins podem até parecer atraentes com suas promessas de valorização, mas não passam de "shitcoins" quando comparadas à robustez, segurança e resiliência do Bitcoin.

O Bitcoin não é apenas uma moeda; é um sistema financeiro paralelo, resiliente e soberano. Nenhuma promessa de ganhos rápidos pode fazer frente ao verdadeiro valor dessa que é a única moeda por definição. Ele é a resposta para aqueles que desejam liberdade financeira e uma vida longe do alcance predatório do estado, é essa a qualidade que fará desta a moeda mais usada no mundo em um futuro próximo. Quando as pessoas em geral descobrirem o real potencial do bitcoin e começarem a se blindar contra o bandido estacionário, a economia mundial verá a maior mudança que já ocorreu na história e em tempo recorde. 

Com a adoção global e seu caráter deflacionário, o bitcoin só promete se valorizar violentamente nos próximos anos, com aqueles que compraram poucos satoshis no passado se vendo em pé sobre uma pilha de ouro digital. Mas a janela de oportunidade para isso vem se fechando ano após ano, halving após halving, o momento para “bitcoinizar” seu patrimônio é agora, amanhã já pode ser tarde e você perderá o bonde da fortuna. Enquanto houver quem acredite e invista nessa revolução, o Bitcoin continuará a se fortalecer como a verdadeira moeda do futuro.

Referências:

https://exame.com/inteligencia-artificial/receita-usa-inteligencia-artificial-e-encontra-mais-de-25-mil-sonegadores-de-bitcoins/

https://exame.com/future-of-money/receita-federal-vai-divulgar-novas-regras-para-declaracao-de-criptomoedas/