02 Jul. 2024
Escritor: Historiador Libertario
Revisor: Leafar do Leafarverso
Narrador: Leafar do Leafarverso
Produtor: Gilliard Almeida

Quênia se revolta contra aumento de impostos e o estado responde com extrema violência

No final de junho, manifestações antigovernamentais no Quênia resultaram em pelo menos 30 mortes, conforme dados da Human Rights Watch, que foram baseados em depoimentos, registros hospitalares e serviços funerários. A organização relatou que “as forças de segurança quenianas dispararam diretamente contra multidões de manifestantes em 25 de junho, incluindo manifestantes que fugiam”.

Este episódio de violência estatal brutal violou os direitos humanos, mas as autoridades quenianas nem comentaram sobre o ocorrido. O motivo das manifestações foi a votação de um projeto para aumentar impostos em 2,7 bilhões de dólares. Quando centenas de pessoas tentaram acessar o parlamento, a polícia disparou munição letal, resultando em dezenas de mortos, feridos e presos.

Esse projeto de lei, caso seja aprovado, irá empobrecer drasticamente os quenianos e suas finanças, já que irá introduzir novos impostos sobre serviços e itens do cotidiano, incluindo dados da internet, combustível, transferências bancárias e até mesmo produtos básicos como fraldas.

Isso foi o estopim para a revolta popular, mais do que legítima, que gerou uma reação em larga escala. Imagina milhares de famílias pobres, que custam se manter e ter um padrão de vida digno, terem que aturar esse aumento abusivo de impostos do dia para a noite? É um absurdo, e a reação dos quenianos mostra que eles não toleram mais tanta injustiça.

Essa rebelião surtiu efeitos, já que ela fez com que o presidente Willian Ruto, que é conhecido por defender a desdolarização, recuasse. Após os protestos ele chegou a declarar que não assinaria o projeto de lei que ele mesmo havia defendido, chegando a declarar, no dia 26 de junho, que compreendia a rejeição popular a essas medidas.

Antes das manifestações o governo tinha justificado esses novos impostos alegando que esses fundos seriam utilizados para pagar os juros da dívida nacional e manter o governo funcionando. Isso beira a humilhação ao povo queniano e só demonstra que toda a irresponsabilidade fiscal do governo é enviada para a população trabalhadora pagar a conta.

Na Argentina, Javier Milei adotou medidas corretas para um país quebrado, com alta inflação e carga tributária. Ele decidiu diminuir a máquina pública para reduzir gastos e controlar os déficits governamentais.

Não há segredo para o fim da inflação e da gastança, o governo precisa cortar na própria carne, acabar com as mordomias e os privilégios e, principalmente, frear a impressão de dinheiro. Não é extorquindo e explorando mais as pessoas que se resolve algo; afinal, se o governo não tomar uma atitude responsável, a tendência é que a dívida só vá aumentar.

Apesar do recuo do governo queniano, o crescente movimento contra a alta carga tributária está exigindo mais. Os quenianos revoltados querem que Ruto abandone seu cargo, ainda mais após a tragédia que ceifou dezenas de vidas, o que afetou fortemente a credibilidade do presidente.

No dia 27 de junho, centenas de manifestantes continuaram a protestar pela memória dos mortos, cantando “Ruto deve sair”. Outros tantos milhares de jovens se mobilizaram nas redes sociais visando organizar novos protestos. Eles chamavam o presidente de Zakayo, nome que faz alusão a Zaqueu, que era o principal cobrador de impostos na Bíblia.

Sabemos que nos últimos anos houve uma severa crise sanitária e o tal do "Fique em casa" impediu boa parte do setor privado de produzir riqueza, tirando a dignidade de bilhões de pessoas mundo afora. O aumento da dívida e da inflação em inúmeros países tem sido uma constante e não há como negar que isso foi intensificado durante o período das restrições sanitárias.

Isso já tem sido muito impactante na vida das famílias de classe média, agora imagine como é para os mais pobres. No caso do Quênia, o governo retirou os subsídios aos combustíveis e ao trigo, com os constantes aumentos de impostos foi a receita pronta para um drástico aumento no custo de vida de todos.

Para se ter uma noção de como o governo queniano está sentando o chicote no lombo do trabalhador, o projeto de lei original estimava a introdução de um imposto sobre valor agregado (IVA) de 16% sobre o pão, além da taxação de inúmeros itens como absorventes e fraldas. São produtos de uso diário e necessários para a qualidade de vida das famílias, que ninguém pode abrir mão.

Mas com as intensas manifestações, o presidente queniano logo escreveu ao presidente do Parlamento pedindo que todas as cláusulas do projeto de lei fossem removidas. A expectativa no momento é que os parlamentares apoiem seu novo posicionamento, já que seu partido tem maioria na casa.

Ruto queria que a nova cobrança de impostos gerasse uma série de aumentos fiscais trazendo um novo montante de mais de 2 bilhões de dólares de receita no ano fiscal, que começaria em primeiro de julho. O governo alega que tem como intuito diminuir o déficit orçamentário do PIB de 5,6% para 3,3%. Agora, com essa reviravolta, não está muito claro como o governo vai modificar e repensar esse plano.

Desde o ano passado, tem sido comum um aumento de protestos dos jovens africanos contra o aumento do custo de vida, não sendo algo exclusivo do Quênia. Muitos jovens em países como Libéria e Moçambique também se organizaram para mostrar sua rejeição às novas medidas governamentais.

Podemos observar como a poderosa informação descentralizada da internet, através das redes sociais, tem trazido uma verdadeira consciência social ao povo de que eles são explorados.

Segundo Alex Vine, que é analista da Chatham House, uma consultora do centro de pesquisa localizado em Londres, “Este movimento no Quênia se desenvolveu muito rápido por meio das plataformas de redes sociais, ainda não está claro quem é sua liderança”, constatou o analista. De fato, não deve haver uma única liderança centralizada, já que é comum que os movimentos surgidos através da comunicação da internet tenham uma natureza descentralizada, sendo algo mais espontâneo.

É, de fato, a vontade popular, e não há como negar que a internet tem sido o principal meio de expressão dessa vontade, algo que tem sido rejeitado pelos governos com mais frequência. Por isso ouvimos por aí sobre um possível controle do discurso na internet através de uma regulação estatal, sendo apresentada como um combate ao "discurso de ódio".

Alex Vine ainda explica que o caso queniano tem sido diferente de outros países, já que a atuação e o papel da mídia no país têm uma maior solidez. Os cidadãos quenianos são usuários bastante ativos dos meios de comunicação, e o analista da Chatham House confessou que desta vez é difícil saber quem foram os instigadores das manifestações, já que elas se espalharam de forma muito rápida por vários locais do Quênia.

Ken Gichinga, economista-chefe da Mentoria Economics, afirma que os protestos no Quênia são grandes devido às políticas econômicas de Ruto, que impactam desproporcionalmente os jovens. Os altos impostos penalizam os mais pobres, especialmente os desempregados, e impedem a geração de empregos, desmotivando a juventude.

Ruto, comparado a outros líderes populistas, decepcionou os jovens, que não eséravam isso dele. Como outros países africanos, o Quênia enfrenta problemas econômicos, com uma dívida significativa, maior que a de Gana, mas menor que a de Angola. Desde 2021, quenianos rejeitam novos empréstimos do FMI, alegando que os anteriores não trouxeram benefícios.

O FMI monitora a situação e expressa preocupação com os recentes eventos trágicos. Em 2023, a dívida pública do Quênia chegou a 73,5% do PIB, com alta taxa de desemprego, afetando os jovens. Apesar do crescimento econômico previsto acima de 5%, ele não se traduz em empregos.

Ruto culpa seu antecessor pelos gastos em infraestrutura que beneficiaram empresas internacionais, mas não melhoraram a vida dos quenianos comuns. A população está revoltada com a má administração e corrupção do governo.

A verdade é que, como em vários países, as pessoas do Quênia não estão mais confiando em como o governo gasta seu dinheiro. Elas estão revoltadas porque estão tendo que arcar com a irresponsabilidade de governantes que vivem como reis e rainhas, enquanto o povo luta para sobreviver. As pessoas percebem a corrupção, incompetência e má administração estatal e sabem que os erros dos políticos serão terceirizados para elas pagarem a conta.

É provável que agora, após o recuo do presidente Ruto, haverá novos acordos do governo queniano com o FMI, e é possível que o Quênia solicite uma reformulação do seu atual programa ou uma prorrogação. A situação é tal que não há como negar a necessidade de cortar gastos, do contrário, o problema da dívida pública nem existiria, então uma agenda reformista precisa entrar em pauta.

Enfim, o caso queniano apenas nos mostra que os mesmos problemas que vemos aqui no Brasil ocorrem em países de todo o mundo, e os países africanos não são diferentes. Não é o capitalismo ou a antiga colonização europeia que mantém os africanos na pobreza; são os próprios políticos africanos que adotam políticas anticapitalistas que apenas agravam a insegurança jurídica no país e aumentam a inflação.

O que irá salvar o povo africano, como já tem salvo o povo argentino, é uma nova agenda liberalizante de reformas e responsabilidade fiscal, somados ao fim da emissão de moeda, diminuição da máquina pública e um respeito aos direitos de propriedade dos cidadãos. O ideal é que o governo diminua de tamanho o máximo possível até sumir de vez e entregar o poder ao povo, que deveria ter o controle total sobre sua vida. Políticos não nos fazem bem nem aqui, nem na África.

Referências:

https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/29/protestos-antigovernamentais-no-quenia-deixam-30-mortos-diz-ong.ghtml https://gazetalibertaria.news/revoltas-no-quenia-contra-a-lei-de-aumento-de-impostos-de-us-27-bilhoes-resultam-em-dezenas-de-mortos/ https://www.bbc.com/portuguese/articles/cljy8d1jw6ro

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