O Couto Misto foi um microestado europeu independente, sem acesso ao mar, com menos de 30 quilômetros quadrados, cerca de 15 vezes o tamanho de Mônaco, localizado na bacia intermediária do Rio Salas, entre o Reino de Leão e o Reino de Portugal. Suas origens estão na baixa idade média, num período entre o século X e XII, resultado das complexas relações senhoriais medievais, e que se manteve independente de fato, por quase sete séculos, aproximadamente entre os anos de 1143 e 1868.

Modernamente, corresponderia a região sul da província de Ourense, na Espanha, e ao Município português de Montalegre. À época, o referido microestado era composto por três aldeias situadas na parte norte da Serra do Larouco, que no século XIX, chegou a contar com cerca de mil habitantes totais, conforme mostra o censo da época.

O pequeno enclave não tinha rei ou senhor feudal. O autogoverno era formado por um prefeito, chamado de juiz, que era eleito pelo voto dos chefes de cada família, em assembleia, a cada 3 anos. Por sua vez, o prefeito era assessorado por três homens, cada um de uma aldeia da região, funcionando semelhante ao que seria hoje uma associação de bairro. Os habitantes do local soberano gozavam de relativa independência e autonomia política tanto em relação ao Reino de Portugal quanto ao Reino de Leão, que hoje se considera parte da atual Espanha. Inclusive, eram muito mais livres que os brasileiros, portugueses ou espanhóis contemporâneos, governados por políticos socialistas.

A título de exemplo, pode-se dizer que os habitantes de Couto estavam livres para a prática da agricultura de todos os gêneros, inclusive os de cultivo controlado, como o tabaco. Não obstante, os residentes também podiam frequentar as feiras e comarcas limítrofes, comprando e vendendo mercadorias, sem obrigação de pagar direitos ou de apresentar guias, ou documentos aduaneiros. Os privilégios não paravam por aí: os moradores de Couto Misto também podiam escolher a própria nacionalidade. Inclusive, poderiam optar por serem apátridas. Não eram obrigados a pagar tributos a nenhum dos reinos vizinhos, nem estavam obrigados ao serviço militar. Além disso, não estavam obrigados a votar e não precisavam de licença para o porte de arma de qualquer tipo, seja para caça ou para defesa.

Couto Misto pode ser visto ora como um dos primeiros exemplos de democracia europeia, ora como um exemplo de sociedade anárquica, no sentido da abolição do poder centralizado, já que as leis eram as tradições e costumes imemoriais não escritos. No passado, o alto nível de liberdade da referida zona franca desagradava cada vez mais os reinos adjacentes, que gradativamente passaram a classificar o pequeno território como um refúgio de contrabandista. Para desqualificar o lugar, os inimigos da existência de Couto faziam circular o comentário de que a região era um lugar de criminosos e para criminosos. Fato é que, muito embora o Couto também pudesse conceder asilo a foragidos e negar acesso a contingentes militares, a micro nação costumava devolver à jurisdição dos vizinhos ibéricos as pessoas acusadas de assassinato e outros crimes de sangue mediante evidências conclusivas.

Isso mesmo! Conforme se observa, a atual estratégia da esquerda de criar narrativas falsas, muitas vezes sem o mínimo de cabimento, com o intuito macular a imagem de pessoas ou locais para tentar manipular a opinião pública e provocar um cancelamento não é um fato histórico recente: é uma artimanha usada desde tempos antigos. Atualmente, entende-se que não foram encontradas evidências que fundamentassem a alegação de maior criminalidade na sociedade livre do Couto Misto em relação a dos reinos vizinhos à época. Ao que tudo indica, tratava-se de acusações sabidamente caluniosas: um discurso institucionalizado para justificar o expansionismo dos reinos ibéricos, que passaram a visualizar a existência do lugar como uma anomalia que ameaçava o poder instituído.

Em estreita síntese, e respeitando o distanciamento histórico, fazendo uma analogia com os dias atuais, é possível dizer que Portugal e Espanha tentaram cancelar Couto Misto diante da opinião pública através da veiculação de fake news. Notícias falsas ou até mesmo exageradas, contra a localidade, foram utilizadas para direcionar a opinião pública dos habitantes da Península Ibérica. Há um provérbio antigo que não se sabe ao certo se é tão antigo quanto a origem milenar do Couto Misto ou se de tempos mais longínquos, imemoriais, que diz: “ninguém atira pedra em árvore que não dá fruto”. Pela lógica, é difícil chegar a uma conclusão diferente daquela que diz que a existência do lugar era um problema para os interesses arrecadatórios e expansionistas daqueles Reinos Ibéricos: tratava-se de modelos possíveis coexistir, mas, permanentemente antagônicos.

Indo além, para o futuro, também pode-se imaginar que o renascimento do Couto Misto poderia significar uma dádiva para os habitantes da Península Ibérica, mas a todo custo seria combatido, inclusive pela via do cancelamento, pois em última instância poderia significar um antídoto contra as aspirações socialistas naquela região. Onde há mais liberdade: na Espanha ou nos vizinhos Gibraltar e Andorra? A resposta é conhecida, nos dois últimos. Muito provavelmente também seria o mesmo caminho trilhado pelo Couto Misto, que, ao que tudo indica, persistiria como um oásis da liberdade na região, como permaneceu nos cerca de mil anos de existência. Ocorre que, por fim, com a aprovação do Tratado de Lisboa de 1864, também chamado de Tratado de Limite, que pôs fim à chamada Guerra de Restauração entre Portugal e Espanha, a questão da fronteira foi resolvida, com o Couto Misto chegando ao fim após ser dividido entre os dois países. Ou seja, um local que não participou da guerra, teve seu território desmembrado pelos criadores do conflito.

De forma não surpreendente, um tratado de paz foi usado como arma de guerra. Por óbvio, a solução poderia ter sido outra, o reconhecimento pelas potências da independência do lugar e a criação de um Estado tampão entre Portugal e Espanha, tal qual hoje existe a Mongólia entre a China e a Rússia ou o Nepal entre a Índia e a China. Todavia, como se é sabido, os períodos pós-guerra costumam ser os de maior expansionismo estatal, pois, neles, as vozes dissonantes costumam ser ignoradas, dissuadidas ou silenciadas. Não só o Couto Misto saiu derrotado de uma guerra na qual não pegou em armas para ajudar nenhum dos lados, como perdeu a Península Ibérica, perdeu a Europa, perdeu a liberdade.

Atualmente, o antigo Couto Misto é uma região praticamente desabitada. Boa parte dos que lá residem são idosos e há iniciativas com o intuito de atrair e manter jovens e de tornar a região atrativa para nômades digitais. Há também celebrações que visam manter viva a memória do lugar, uma vez que o lá existiu exitosamente por cerca de 1 milênio, tendo sido encerrado de forma não voluntária, abruptamente, há pouco mais de um século e meio. Fato é que a preponderância do discurso do estado-nação trouxe consigo o desaparecimento do antigo Couto Misto ao nível tangível e intangível. Todavia, cabem, pelo menos, duas observações: a primeira é a de que não foi fácil e nem rápido. A segunda é a de que embora tenha sumido dos mapas, a verdadeira história de Couto Misto permanece como um lembrete fascinante de que a liberdade é possível e praticável, fato que nem mesmo aproximadamente mil anos de cancelamento e de notícias falsas puderam apagar.

Referências:

https://cdn.e-konomista.pt/uploads/2019/09/couto-misto.jpg

https://www.europeanheritagedays.com/Story/The-Couto-Misto-A-nearly-forgotten-story

https://www.draft-worldmagazine.com/post/o-couto-misto-um-pais-entre-dois-reinos

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Lisboa_(1864)#:~:text=O%20Tratado%20de%20Lisboa%20(ou,do%20Rio%20Minho%20at%C3%A9%20%C3%A0

https://rothbardbrasil.com/couto-mixto-anarquia-na-galiza/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Couto_Misto
https://executivedigest.sapo.pt/noticias/couto-misto-assim-era-ha-300-anos-o-microestado-esquecido-entre-portugal-e-espanha/

https://www.researchgate.net/publication/271134406_A_investigacao_sobre_o_Couto_Misto_microestado_desaparecido_entre_a_Galiza_e_Portugal_demonstra_que_a_fronteira_hispano-lusa_nao_e_como_nos_explicaram

https://www.e-konomista.pt/couto-misto/