O Brasil é, sem dúvidas, um país bastante peculiar. Se rodarmos por esses mais de 8 milhões de km2, vamos encontrar todo tipo de carestia. Coisas como estradas de terra de péssima qualidade, asfalto esburacado, localidades inteiramente tomadas pelo crime organizado, má nutrição, água imprópria para consumo humano sendo bebida por crianças... bem, vemos isso por toda parte. E você sabe o que tudo isso tem em comum? Pois é: supostamente, o estado deveria garantir essas coisas para a população - é o que diz a Constituição Federal. Contudo, a verdade é que o estado não consegue fornecer nada disso para os brasileiros - principalmente para os mais pobres.

Veja que, por exemplo, acesso a rede de esgoto é um artigo de luxo, aqui no Brasil. Não estamos falando, aqui, apenas daqueles sistemas de tubulação que recolhem os dejetos das casas, e os levam a uma central de tratamento, onde a água é purificada e devolvida à natureza. O que? Você está achando que isso aqui é a Europa? Não: por aqui, também as fossas sépticas são consideradas esgoto adequado. Essa estrutura - que não é aquela fossa de alvenaria que grande parte das casas neste Brasilzão possuem - é responsável por separar os dejetos da água do esgoto dentro da propriedade do indivíduo, devolvendo a água limpa para o ambiente na sequência. Seja ligada a uma rede geral de esgoto, ou não, a fossa séptica também é considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Pois bem: qual é a situação do Brasil, atualmente, no que se refere ao acesso ao saneamento básico? Caótica, é claro. Dados mais recentes, coletados no último censo do IBGE, dão conta de que apenas 5 municípios brasileiros possuem rede de esgoto adequada para 100% da população. Não são 5% do total; são apenas 5 municípios mesmo - num universo de mais de 5 mil cidades! Desses municípios, que são uma verdadeira exceção à regra, 3 se localizam em São Paulo, 1 em Goiás, e 1 no Rio Grande do Sul. Sim, no Norte e no Nordeste não existe 1 mísero município com 100% de esgoto para toda a população. Bora votar no Lula, pra ver se essa situação muda… não, péra!

Ao todo, nada menos que 49 milhões de brasileiros não têm atendimento adequado de esgoto - o que representa ¼ da população brasileira. Pare para pensar: esse número é superior à população inteira da Espanha! Para 4,8 milhões de brasileiros, porém, a coisa ainda é pior - esse é o número dos que não têm acesso à água encanada. E essa situação já foi mais crítica, no passado. Sabe quando o Lula afirmou, em janeiro, que “o Brasil é pobre porque sempre foi governado por quem só pensava em si”? Pois é: certamente, o Molusco estava falando de si próprio.

A verdade é que, hoje, 25% da população brasileira precisa recorrer a métodos inadequados de captação do esgoto - como as conhecidas fossas rudimentares, que podem causar contaminação do solo, por conta de vazamentos. Outra alternativa, ainda pior, é o lançamento dos dejetos diretamente em valas, córregos, ou mesmo no mar. E estamos falando de muito, muito esgoto: estima-se que o equivalente a 5.500 piscinas olímpicas de esgoto não tratado são despejados na natureza, aqui no Brasil, todos os dias!

Mas você acha que a coisa pára por aí? Não, meu amigo: no Brasil, a coisa sempre pode piorar. Nada menos que 1,2 milhão de brasileiros não possuem banheiro em casa. E não estamos falando, aqui, de uma estrutura bem equipada, com vaso sanitário, lavatório e chuveiro. Na definição oficial de banheiro, entra qualquer coisa - por exemplo, a mera existência de uma latrina, ou um buraco dentro do domicílio, usado para fazer as necessidades. Sim: essas pessoas, basicamente, precisam ir no mato, para se aliviar. Em pleno 2024, podemos dizer, com tranquilidade, que falhamos enquanto país.

A questão do saneamento básico, por óbvio, não se trata apenas de luxo, ou de conforto. Sem acesso ao saneamento básico, as famílias brasileiras estão sujeitas a uma série de doenças. Apenas em 2021, 128 mil pessoas foram internadas por doenças relacionadas à falta desse serviço - principalmente diarreia. Desse total, 45 mil eram crianças menores de 5 anos de idade. Dessas crianças, 65 perderam sua vida naquele ano - por falta de acesso ao saneamento.

A duras penas, os governos anteriores ao atual mandato do Lula tentaram promover o chamado “marco do saneamento básico” no Brasil. Você sabe como as coisas funcionam por aqui: aprovar uma mínima medida positiva é quase um parto, mas legislações que prejudicam o povo passam que é uma beleza pelos três poderes! Só que o Molusco, que supostamente é o político mais preocupado com o pobre brasileiro, tratou logo de sabotar esse marco, tentando reverter o pouco que havia sido feito. Embora não se possa afirmar que o Lula conseguiu destruir os avanços dos governos anteriores, o fato é que, sem dúvidas, ele não vai mover um só dedinho - dos 9 que lhe restaram - para melhorar o acesso do povo ao saneamento.

A verdade é que, em todos os aspectos, o pobre consegue ter acesso a tudo o que o mercado fornece. Por toda parte, o pobre tem eletrodomésticos, roupas, acesso a internet, dentre outras maravilhas promovidas pelo livre mercado. Porém, para a população mais carente, falta tudo o que o estado, supostamente, deveria prover: segurança, saneamento básico, saúde, educação, etc. Ok, o rico consegue alternativas a esses serviços no setor privado; mas e o pobre? Pois é: por conta da intervenção estatal, essas alternativas se tornam tão caras, que não resta opção ao pobre, senão ter que contar com o estado.

Como bem sabemos, o saneamento é um serviço como qualquer outro. Sim, ele é extremamente importante, por estar diretamente ligado à saúde das pessoas. Mas, de forma geral, não há o que se questionar: serviços de esgoto e de tratamento de dejetos são um serviço que tem um custo e que, portanto, terá um preço ao consumidor final. A grande diferença, portanto, é de que forma esse preço será pago pelos usuários.

Hoje, todos os brasileiros já pagam muito dinheiro para custear o saneamento estatal - ainda que estejamos falando de pessoas que não têm rede de esgoto em sua cidade. Isso acontece, é claro, por meio da cobrança de impostos. O valor deixado todos os anos pelos brasileiros nos cofres estatais seria suficiente para promover não apenas saneamento básico, mas também segurança, serviços de saúde e educação de qualidade. Afinal de contas, estamos falando de uma montanha de dinheiro que chega à casa dos trilhões de reais. E isso porque não estamos abordando a questão da dívida pública, com sua consequente impressão de dinheiro - ou seja, inflação, um imposto escondido.

O grande ponto, porém, é que a grana que o brasileiro paga, anualmente, a título de impostos, não chega nas empresas que poderiam promover os serviços demandados - essa grana se perde, em sua maior parte, no ralo da corrupção e da ineficiência estatais. Ainda que existam empresas públicas promovendo serviços de esgoto, isso representa uma fração minúscula dos recursos pagos pelos brasileiros ao estado. A maior parte desse montante vira lagosta para ministros do STF, móveis de luxo para a Janja e salários astronômicos para a alta casta do funcionalismo brasileiro.

Enquanto isso, o brasileiro continua à míngua, fazendo suas necessidades em buracos improvisados, e jogando seus dejetos na natureza. Essa é uma situação deprimente, que deveria revoltar qualquer pessoa de bem - justamente por ter consciência de quanto dinheiro o estado tira do povo, privando principalmente os mais pobres de terem um mínimo de dignidade. Apenas pense em quantos serviços e bem-estar o pobre deixa de desfrutar, por conta dos impostos - ou, ainda pior, quantas crianças perdem a vida, todos os anos, por causa do custo de oportunidade que a tributação impõe ao povo.

A verdade é que nenhum governo quer resolver os problemas da população, de forma definitiva - muito menos o governo Lula. Se esse fosse o real objetivo do estado, a solução seria bastante simples: bastaria ao governo cortar todos os impostos, eliminar todas as regulamentações, abrir o mercado, e a mágica aconteceria. Afinal de contas, coisas semelhantes acontecem em setores menos regulamentados, ainda que estes sejam, atualmente, pesadamente tributados, como todo o resto. Por que seria diferente, no caso do saneamento básico que - como vimos - é um serviço como qualquer outro?

Não, o estado não quer o progresso, a melhoria de vida, ou a mitigação dos problemas que afligem os pobres. O estado quer a manutenção dessa situação, porque é isso que justifica sua existência - pelo menos no discurso. Se a função do estado - quando o debate sobre o tema chega ao fundo do poço do pieguismo - é dar condições de vida para o pobre, para que existir o estado, quando ninguém mais for pobre? Trata-se de uma questão de incentivos errados, nas mãos de políticos mal-intencionados.

Porém, são justamente esses incentivos perversos que condenam milhões de brasileiros a uma vida com pouca ou nenhuma dignidade. A solução para o saneamento básico, no Brasil, não está no estado - que é o grande problema, na verdade; a resposta para essa questão está no mercado. Afinal de contas, o saneamento e a saúde são importantes demais, para serem deixados nas mãos dos políticos.

Referências:

https://www.poder360.com.br/economia/entenda-o-que-muda-no-novo-marco-legal-do-saneamento/

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/brasil-e-pobre-porque-sempre-foi-governado-por-quem-so-pensava-em-si-diz-lula-petista-esta-no-3o-mandato/

https://www.poder360.com.br/brasil/saiba-quais-sao-as-10-cidades-com-o-pior-indice-de-saneamento/

https://noticias.r7.com/cidades/12-milhao-de-brasileiros-vivem-sem-banheiro-em-casa-23022024

https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/05/24/qual-a-ligacao-entre-a-falta-de-agua-tratada-e-a-morte-de-criancas.htm