A democracia é o modelo de governo mais popular do século XXI, e isso se deve ao grande triunfo militar e propagandista feito pelos países democratas, ao final da primeira guerra mundial. Antes disso, o mundo era bem dividido entre democracias, monarquias e algumas ditaduras totalitárias.

Após a adoção da democracia por quase todos os países, houve um certo consenso sobre esse sistema de governo ser o melhor, se comparado aos demais que já existiram. Mas será mesmo? Hans Hermann Hoppe alertou sobre a democracia, quando falou que ela é o mais baixo estágio da degeneração social humana.

As democracias fomentam o welfare state, guerras, cizânia social, improdutividade, estagnação, e a opressão de uma "minoria” por uma "maioria” que julga certo decidir pelos que discordam das suas ideias. Depois de 100 anos de dominância da democracia, parece que estamos presenciando a morte lenta e gradual desse modelo de governo.

Desde que o status quo da democracia liberal começou a ser atacado, principalmente com o surgimento de uma direita política mais incisiva e com reais chances de vencer as eleições, começamos a ver a real face dos democratas, que sempre pregaram a pluralidade de ideias e a participação de todos. Na verdade, eles são mais autoritários e perigosos que os reis déspotas do século XVII.

Com o surgimento do fenômeno Trump nos Estados Unidos, vimos as primeiras arbitrariedades jurídicas acontecerem, justamente no país que era o modelo e exemplo de democracia para o resto do mundo. O conceito de lawfare, guerra por procuração, começou a acontecer internamente dos Estados Unidos, enquanto as forças do deep state tentavam a todo custo destruir a gestão Trump.

Não obstante, no resto do mundo começamos a acompanhar uma escalada agressiva do judiciário em cima de governos de direita e companhias privadas que fomentavam o surgimento dessas ideias. As redes sociais foram violentamente agredidas e reguladas, principalmente na Europa, por serem o centro de divulgação de ideias anti establishment. 

A escalada foi muito mais violenta na América Latina, como podemos demonstrar no caso da Venezuela, que instituiu uma ditadura através da sua suprema corte, referendando todas as decisões de Maduro e mantendo o mesmo no poder depois de diversos crimes cometidos, quebrando o país de tal forma, que provavelmente não haja chance de recuperação.

No Brasil podemos ver esse avanço autoritário todos os dias, ao olharmos os onze togados tomarem decisões que vão contra a constituição que, em tese, eles dizem defender. Mesmo depois do final do governo Bolsonaro, que era o maior alvo dessa perseguição, eles continuam caçando todos que não fazem parte do establishment, para que não consigam voltar ao poder.

O último e mais chocante exemplo que temos da substituição das democracias por uma juristocracia, aconteceu na Romênia, quando o judiciário determinou a anulação do primeiro turno da eleição presidencial deste ano, alegando interferência da Rússia pela vitória de Calin Georgescu.

A alegação de interferência Russa pode ser real? É claro. Mas como o judiciário pode saber até que ponto a intervenção afetou o resultado das urnas? E o pior, como podemos ter certeza que, depois desse precedente aberto, o judiciário não se utilizará dele para escolher os candidatos aprovados por eles?

Depois que a caixa de pandora se abriu, nunca mais os poderes voltaram para dentro da caixa. Essa é a frase que representa muito bem os questionamentos lançados acima. Em tese, as democracias jamais poderiam dar direitos de forma tão arbitrária, para nenhum de seus poderes, afinal isso quebra a isonomia e a tripartição de poderes, criando uma sobreposição de um sobre os outros dois.

Na contramão dessa sanha autoritária, alguns países estão caminhando para o fim da democracia, e indo para uma sociedade mais livre. O exemplo da Argentina é ótimo, afinal, o presidente Javier Milei vem destruindo o estado e cortando mais e mais seu poder, sem muita interferência dos outros poderes. Há também aqueles que fazem a criação de uma sociedade mais livre, através do próprio veneno criado pela democracia: repressão e autoridade.

É o caso de Bukele, em El Salvador, que transformou o país que era um dos mais perigosos do mundo, em um dos mais seguros, em poucos anos. É claro, Bukele só conseguiu fazer isso após a implementação de um estado policialesco, que não tem pena de punir pessoas que podem não ser criminosos de verdade, ou que não tenham nenhum tipo de envolvimento com organizações ou atividades criminosas.

Diferente do fenômeno da juristocracia, muitos analistas políticos vêm chamando o movimento de líderes políticos que buscam resolver a situação de seus países através da sua personificação e da força, de "Cesarismo", fazendo referência ao imperador romano Júlio César, que foi um dos responsáveis por Roma atingir o status de maior império da história do mundo. Mas existe um grande problema relacionado ao Cesarismo moderno.

Como foi dito anteriormente, os déspotas atuais são piores que os monarcas do século XVII. Mas por que? Isso acontece devido a concentração de poder nas mãos do estado. Hoje, um juiz de primeira instância tem mais poder que qualquer monarca de 6 séculos atrás. As possibilidades de controle social, controle financeiro, e restrição de liberdades básicas, se tornaram dispositivos para punir os dissidentes do sistema.

Com o surgimento de vários “heróis”, na visão popular, a percepção das pessoas pode falhar em ver o que realmente importa. Será que é sadio para alguém acumular tanto poder e decidir tudo baseado em suas visões pessoais? Enquanto for favorável a você, provavelmente será bom. O exemplo de Bukele é o mais latente e o mais atual. Será que a fama de "ditador do bem” continuará até ele interferir de forma negativa na vida das pessoas?

O melhor exemplo disso são os presidentes da China e da Rússia, que podem intervir em qualquer aspecto social e político de seus países, sem grande resistência. Seriam eles considerados ditadores legais também?

Ao que parece, esse fenômeno vem ganhando aderência em todo o mundo, com as pessoas desesperadas para que um salvador resolva todos os problemas sistemáticos das democracias. E isso pode desencadear em algo muito pior do que a juristocracia que nos assombra atualmente. Hayek demonstra isso em sua tese sobre a arrogância fatal. 

Hayek demonstra que o excesso de confiança na capacidade humana de criar e planejar sistemas sociais complexos, é um grande perigo que acaba culminando no socialismo. Dessa forma, o acúmulo de poder coercitivo nunca é uma boa solução para nada, mesmo que resolva graves problemas de forma momentânea e rápida.

Para que tanto os problemas das juristocracias e do cesarismo moderno sejam resolvidos, só existe uma solução: a sociedade de leis privadas. Com a ausência do estado, a concentração de poder se torna muito mais difícil, além de que com as pessoas podendo praticar a livre associação e o verdadeiro livre mercado, a sociedade tende a se moralizar através de soluções que vão visar o lucro e não a imposição estatal.

No final, mesmo que seja ruim, substituir a democracia por qualquer tipo de governo que concentra mais poder na mão do estado, pode ser uma péssima ideia a longo prazo. A única forma de não sofrermos com alguém ditando em nossas vidas, é tornando o estado mais fraco até o momento que ele desapareça.

Referências:

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn9gx9d3e32o
Democracia, o Deus que Falhou - Hans Hermann Hoppe
O caminho da servidão - Hayek
https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2024/03/07/lei-da-uniao-europeia-que-impoe-mais-regras-as-big-techs-entra-em-vigor-hoje-entenda.ghtml
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/conheca-nayib-bukele-millennial-que-se-autodenomina-ditador-mais-legal-do-mundo-e-deve-ser-reeleito-em-el-salvador/