A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni reduziu o imposto de renda para quem ganha entre 2.300 e 4.000 euros por mês, derrubando a alíquota para 33% nas rendas de 28 mil a 50 mil euros.

Meloni destacou o compromisso de seu governo em melhorar o poder de compra das famílias italianas, enfatizando a intenção de tornar a redução da carga tributária uma mudança estrutural.

O governo projeta que, a partir de 2026, as reformas estruturais reduzam 25 bilhões de euros por ano em carga tributária, inaugurando um novo patamar de competitividade para a economia italiana.

As críticas da oposição, que afirmam que a reforma favorece apenas os mais ricos, não se sustentam quando confrontadas com os dados oficiais. O Ministério da Fazenda demonstrou que cerca de 80% de todo o alívio tributário gerado pela medida beneficia trabalhadores que ganham menos de 50 mil euros por ano. Ou seja, a esmagadora maioria do impacto positivo recai sobre profissionais comuns: empregados do setor privado, pequenos assalariados, técnicos, funcionários administrativos e trabalhadores de renda média.

Essa faixa de renda representa justamente o núcleo da classe média italiana, o grupo que sustenta o consumo interno, paga proporcionalmente mais impostos e tem sido o mais pressionado pela inflação e pelo custo de vida crescente. Portanto, longe de ser uma reforma direcionada ao topo da pirâmide, a medida concentra seus efeitos exatamente no segmento que mais sofre com a carga tributária e que mais precisa de fôlego financeiro.

Além disso, o governo encerrou o programa de renda mínima universal e redirecionou esses recursos para incentivos ao emprego formal, reforçando o discurso de responsabilidade fiscal e de estímulo ao trabalho produtivo, não à dependência estatal.

O mercado financeiro reagiu positivamente: a política de Meloni vem sendo bem recebida por investidores que enxergam na reforma um sinal claro de compromisso com estabilidade, racionalidade e crescimento econômico.

(Sugestão de Pausa)

O resultado? Exatamente aquilo que qualquer economista libertário esperaria: os cidadãos ficaram com um pouco mais do próprio dinheiro, o consumo reagiu e a taxa de desemprego começou a cair. Custando cerca de 9 bilhões de euros em três anos, a medida entregou o que prometia e, pasme, sem provocar o apocalipse fiscal que os profetas do estatismo tanto anunciaram.

Há uma lição que aprendemos com a Escola Austríaca de Economia: quando se devolve ao indivíduo o direito elementar de usufruir da própria renda, não demora para que a liberdade faça seu trabalho, e o mercado também.

Quando se fala em reduzir impostos sobre a folha salarial, os economistas tradicionais costumam apresentar dados que parecem desmontar a expectativa de que a desoneração, por si só, gere uma explosão de empregos.

Um estudo do Ipea (2018), por exemplo, analisou a política iniciada em 2012, quando a contribuição patronal de cerca de 20% sobre a folha foi substituída por uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento em setores específicos. A conclusão é a mesma repetida por muitos analistas ortodoxos: o impacto sobre o emprego formal foi modesto e, em vários casos, estatisticamente irrelevante.

Mesmo com o benefício tributário, as empresas contempladas não contrataram mais do que as que ficaram de fora da medida. Essa tendência se confirma em análises mais recentes: entre 2012 e 2022, os 17 setores desonerados reduziram o total de vagas formais em cerca de 0,2%, enquanto o restante da economia apresentou um crescimento expressivo de 14,5%, equivalente a 6,7 milhões de novos postos.

Outro dado revelador: apenas 54,9% dos trabalhadores desses setores contribuíam para a Previdência, abaixo da média nacional de 63,7%. Ou seja, mesmo recebendo incentivos, tais setores continuaram menos formalizados do que o conjunto da economia. Além disso, muitos deles nem sequer figuram entre os maiores empregadores, o que naturalmente limita o impacto da política.

(Sugestão de Pausa)

Estudos anteriores já apontavam nessa direção. Pesquisas de 2008, por exemplo, mostravam que os efeitos da desoneração sobre formalização, salários e arrecadação eram inconsistentes, variando conforme o contexto econômico.

Uma das grandes preocupações em torno da reforma é a origem dos recursos para sustentar a redução de impostos. A Itália já carrega uma das maiores dívidas públicas da Europa, cerca de 130% do PIB, e convive com déficits persistentes. Com um crescimento econômico pífio, estimado em 0,5%, o verdadeiro desafio do governo é fazer com que a desoneração seja não apenas popular, mas sustentável.

Enquanto isso, as despesas continuam em alta. Alguns ministros sugerem rever as deduções fiscais, que hoje formam um labirinto impressionante: 626 benefícios tributários, somando 83 bilhões de euros por ano. A ideia é que eliminar ou reduzir parte dessas deduções ajudaria a financiar o corte de impostos.

Mas é exatamente aqui que surge o verdadeiro contraponto libertário. Para Mises, Hayek e Rothbard, os resultados tímidos da desoneração não contradizem a lógica do mercado. Eles apenas confirmam um erro que a economia tradicional insiste em repetir: esperar que um único corte de imposto compense décadas de distorções criadas pelo próprio Estado. Reduzir um tributo pontual em uma economia pesada, engessada e burocrática é como abrir uma janela numa casa sem ventilação: entra um vento agradável, mas o mofo continua lá.

O exemplo brasileiro revela isso com clareza: a desoneração da folha alivia custos, mas não garante aumento expressivo do emprego. Se o ambiente segue deteriorado, com demanda fraca, informalidade crescente, insegurança jurídica, regulações sufocantes e falta crônica de investimento, qualquer efeito positivo é rapidamente engolido pelo restante da máquina estatal.

A Escola Austríaca sempre ensinou algo simples: impostos menores são necessários, mas nunca suficientes. Não basta mexer em um pedacinho da engrenagem; é preciso desmontar o aparato que impede o mercado de funcionar.

Empreendedorismo exige espaço para respirar: menos regulações sufocantes, menos incerteza jurídica, menos barreiras artificiais à entrada de novos negócios e, sobretudo, mais autonomia para investir, inovar e assumir riscos.

E é aqui que a experiência italiana levanta outra contradição gritante. Não faz sentido reduzir o imposto de renda com uma mão e retirar desonerações com a outra. É a velha tática estatista: dar uma migalha de liberdade enquanto mantém o banquete do Leviatã intacto.

(Sugestão de Pausa)

Para os libertários, isso é um erro conceitual óbvio. O problema não está em qual imposto cortar primeiro, mas no próprio tamanho do Estado italiano, que gasta demais, interfere demais e contrata demais.

A receita, para quem defende a liberdade econômica, é cristalina: primeiro cortar gastos públicos de verdade, não apenas “contingenciar”, depois reduzir drasticamente a máquina estatal, começando pelos órgãos irrelevantes, terceiro demitir funcionários públicos excedentes, especialmente os que ocupam cargos redundantes ou politicamente criados, em quarto eliminar privilégios, penduricalhos e adicionais, que drenam recursos sem qualquer retorno social, depois extinguir departamentos inúteis, secretarias duplicadas e autarquias que só existem para justificar orçamentos, sexto acabar com cabides de emprego, onde o Estado serve de abrigo para ineficiência, em sétimo privatizar tudo o que o governo administra mal e, por definição, ele administra quase tudo mal, em oitvado abolir subsídios e incentivos distorcivos, que premiam grupos organizados às custas do contribuinte, depois simplificar radicalmente o sistema tributário, reduzindo a carga e a complexidade, em décimo abrir totalmente a economia, removendo barreiras à concorrência interna e externa, em décimo primeiro garantir segurança jurídica, para que o empreendedor não precise adivinhar o humor do governo e por fim acima de tudo, devolver ao mercado o espaço que sempre foi dele, permitindo que indivíduos livres façam o que o Estado jamais conseguiu: produzir riqueza.

Somente assim a redução de impostos deixa de ser um truque temporário.

O essencial, portanto, não é pedir que o Estado administre melhor, mas que interfira menos. Não é aperfeiçoar o confisco, mas limitar radicalmente sua capacidade de confiscar. Só então indivíduos e empresas poderão fazer o que sempre fizeram melhor, trabalhar, criar, empreender e gerar riqueza.

Referências:

https://www.bloomberglinea.com.br/internacional/italia-reduz-imposto-de-renda-para-quem-ganha-entre-2300-e-4000-euros-por-mes/
https://laviaitalia.com.br/artigos/noticias/impostos-na-italia-as-principais-mudancas-da-reforma-tributaria/