Secom encomenda campanha contra fake news sobre taxação do PIX

Em plena era de informação descentralizada, a Secom ainda acha que pode te enganar dizendo que o imposto não é para você, é para os ricos.

Nos últimos meses, o governo brasileiro enfrentou turbulências significativas ao tentar implantar medidas que intensificam o rigor na arrecadação do Imposto de Renda e ampliam a fiscalização sobre transações realizadas pelo PIX. Embora as autoridades insistam que tais ações visam apenas os mais ricos, a repercussão popular revela outra realidade. A tentativa de suavizar a narrativa por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom) expõe um governo que luta para retomar o controle sobre uma população cada vez mais cética, conectada e ciente de seus truques. Um levantamento do jornal O Globo revelou que, na última semana, postagens críticas ao governo sobre o tema acumularam 25 milhões de visualizações, algo que parece ter forçado o governo a tomar uma atitude. Sidônio Palmeira, atual comandante da Secom, já articula estratégias para conter as supostas fake news, incluindo uma campanha urgente com agências aliadas. Segundo ele, é fundamental agir com rapidez e criatividade: “não podemos deixar a fake news entrar sozinha. Primeiro, você precisa passar verdade e depois desfazer a mentira”. A confusão surgiu após a Receita Federal anunciar a obrigatoriedade de comunicação, por parte de instituições de pagamentos, de transações acima de R$ 5 mil por mês, realizadas por pessoas físicas. A medida inclui diversas formas de movimentação financeira, como TEDs, saques e depósitos. Lula também se pronunciou sobre o ocorrido. Em suas redes sociais, o molusco realizou uma transferência via Pix para a Arena Corinthians, ironizando a suposta cobrança de imposto. Vale ressaltar que Lula doou 1013 reais, um valor 5 vezes menor que o sujeito a taxação. Até o ministro Taxad quis auxiliar a ala de propaganda do governo, dizendo que “está circulando uma fake news que prejudica o debate público e a democracia". Claro, estava sentindo falta do discurso de democracia fragilizada ou em risco.

O governo tentou a todo custo anestesiar a população, afirmando que a medida não representa um novo imposto, mas sim o cumprimento das obrigações fiscais já previstas em lei. No entanto, a resistência popular ao que foi percebido como uma "manobra arrecadatória", traz ecos do episódio da "taxa das blusinhas", em que a isenção de US$ 50 para compras internacionais foi revogada sob a promessa de que apenas empresas ricas seriam afetadas.

Na prática, ambos os casos desmentem a retórica oficial. Assim como pequenos consumidores sentiram diretamente o impacto do aumento dos preços em compras online, ao perderem acesso a produtos acessíveis da China, trabalhadores informais e pequenos comerciantes que utilizam o PIX para receber pagamentos encontram-se agora na mira de um sistema tributário implacável. A incerteza sobre quem a Receita Federal considera obrigado a pagar a taxa apenas alimenta o pânico. Será que quem ganha R$ 2.800 mensais terá o seu pix taxado? Ou seria o limite R$ 50.000? Essa zona cinzenta demonstra como o sistema tributário brasileiro, complexo e regressivo, impõe ônus desproporcionais àqueles que menos podem arcar com eles. A instauração de um sistema de pagamentos centralizado foi o primeiro passo para que o total controle sobre suas transações bancárias estivesse sob a égide do estado. 

Em uma situação semelhante à do passado, os veículos de comunicação alinhados ao governo poderiam propagar mensagens tranquilizando a população e sufocando a insatisfação do público. Tipicamente, os governos impuseram um controle estrito sobre as informações, sobretudo devido à ausência de comunicação e à concentração de fontes de informação em poucos meios de grande alcance: jornais, rádios e, mais tarde, a televisão. Este modelo se adaptou a uma estrutura hierárquica, onde a parte superior da pirâmide determinava o que seria divulgado e a maneira como seria apresentado, gerando um ambiente de comunicação unilateral. Os líderes utilizaram essa dinâmica para garantir sua permanência no poder. A existência dos estados sempre foi antiética, mas houve um período da história que este era ao menos útil para a organização de sociedades e civilizações. Mesmo sendo efetivo no passado, seu caráter antiético não pode ser ignorado, não importa o uso utilitarista de algo, nunca se pode negociar os direitos fundamentais do ser humano. Para a nossa sorte, a saída ética também se tornou a melhor, do ponto de vista prático, após a revolução que tornou o estado obsoleto. A informação descentralizada mudou radicalmente as dinâmicas de poder, transformando o estado em uma entidade mafiosa, cujo único objetivo é transferir a renda do setor produtivo de uma sociedade para uma casta de parasitas. As redes sociais e aplicativos de mensagem transformaram cidadãos comuns em agentes de disseminação de informação, permitindo a circulação de narrativas alternativas que desconstroem as versões oficiais. Um verdadeiro livre mercado de informações.

As ações da Secom para desmentir o "imposto sobre o PIX" ou rotular críticas como "fake news" enfrentam um desafio insuperável: a falta de confiança pública. Assim como na "taxa das blusinhas", a população percebe que, independentemente de quem esteja pagando a conta diretamente, os custos sempre serão repassados aos consumidores finais e aos trabalhadores. Esse descrédito reflete uma sociedade que não mais aceita ser conduzida cegamente por narrativas governamentais, especialmente quando estas contrariam a realidade vivida.

À medida que o cerco fiscal se intensifica, cresce entre os brasileiros o interesse por alternativas que ofereçam maior privacidade e proteção patrimonial. Entre essas opções, o Bitcoin desponta como a mais promissora. Diferentemente do PIX, que centraliza informações e expõe transações à vigilância estatal, o Bitcoin opera em um sistema descentralizado, permitindo transferências diretas entre carteiras, fora do alcance de fiscalizações arbitrárias. O Bitcoin, ao contrário do real, é imune a qualquer interferência governamental, seja ela de cunho taxativo ou uma má decisão fiscal que afete o seu poder de compra. Ele oferece uma alternativa descentralizada que está fora do controle estatal, sendo uma das formas mais eficientes de garantir que seu capital não seja degradado por políticas fiscais e monetárias irracionais. 

Além de oferecer um grau inigualável de privacidade, quando mantido em autocustódia, o Bitcoin apresenta outras vantagens que o tornam atraente para um público que busca se libertar das amarras do sistema financeiro tradicional. Sua escassez programada o torna uma moeda deflacionária, protegendo o patrimônio contra a corrosão causada pela inflação. Além disso, com carteiras de Bitcoin cada vez mais amigáveis e intuitivas, a transição para o uso dessa moeda se torna acessível até mesmo para aqueles que aprenderam a lidar com o PIX.

Se há um legado positivo do PIX, é o fato de ter familiarizado os brasileiros com a ideia de pagamentos digitais. O aprendizado adquirido ao usar o sistema bancário estatal pode ser facilmente transferido para o uso do Bitcoin, que oferece uma experiência semelhante, mas com maior liberdade e segurança. Essa coincidência funcional, aliada ao desejo de escapar do olhar intrusivo do estado, promete impulsionar a adoção em massa da criptomoeda no Brasil.

Enquanto o governo tenta restringir a liberdade financeira da população, ele inadvertidamente contribui para educar os cidadãos sobre ferramentas que os libertam do próprio sistema que os oprime. O PIX, embora tenha sido projetado para monitorar e taxar, pode acabar sendo a ponte para uma adoção mais ampla do Bitcoin, abrindo um novo capítulo na resistência contra o controle estatal.

Mesmo com as claras vantagens de se usar o bitcoin, muitas pessoas, seja por inexperiência ou medo de alocar capital no bitcoin, acabam por investir seus patrimônios em shitcoins ou dólar tether. O uso do dólar tether já é bem popular entre varejistas do país, que usufruem de uma moeda conhecida e bem mais valorizada e estável que o real. Outros podem ser atraídos pelas promessas de alta das altcoins e de suas taxas de valorização superiores às do bitcoin. Mas estes usuários não levam em consideração o principal ponto do bitcoin, a sua natureza anti estado, sendo ele a moeda mais segura contra os mandos e desmandos de um estado cada vez mais autoritário e sedento por dinheiro. As altcoins estão muito mais expostas a medidas como confisco ou proibição de evasão de capital, medidas que, devido aos atuais níveis de temperatura e pressão, deixam de ser um “e se?” para se tornarem um “quando?”. Os brasileiros precisam assumir o controle de sua independência financeira, adotando o Bitcoin. Dessa forma, estarão um passo à frente, prevenindo-se de uma nova crise que, sem dúvida, será provocada pela ação de governos corruptos, mentirosos e ineficazes. A implementação do Bitcoin como meio de pagamento diário deve se tornar uma realidade nos anos vindouros. Com a adoção crescente, haverá um aumento no uso de criptomoedas, o que, devido à sua escassez, elevará os preços, aumentando assim a valorização do bitcoin. Os que investirem agora e mantiverem uma grande parcela do seu patrimônio em satoshis serão consideravelmente compensados no futuro, devido ao crescimento do seu valor.
 
As ações do governo Lula para ampliar a arrecadação fiscal revelam não apenas a precariedade das contas públicas, mas também a incapacidade de compreender uma sociedade que não mais se submete passivamente. A era da informação descentralizada marcou o fim do monopólio estatal sobre a narrativa, e os brasileiros, cientes de sua condição de "vacas leiteiras", não estão mais dispostos a sustentar um sistema que negligencia sua privacidade e sufoca sua prosperidade.

O Bitcoin permanece sendo a única saída para aqueles que desejam escapar dessa engrenagem. Diferentemente de outras criptomoedas, ele oferece uma verdadeira alternativa anti-sistêmica, alicerçada em princípios de escassez, privacidade e descentralização. Usar o Bitcoin é mais do que uma escolha financeira; é um ato político e uma declaração de independência.

Na atual conjuntura, o governo possui apenas duas escolhas: seguir a mudança ou lutar contra ela. Governos menores, que possuem uma estrutura enxuta, poderão lidar melhor com a crise que o bitcoin e a informação descentralizada causarão aos leviatãs do mundo. Governos que insistirem em seus tamanhos mastodônticos, não vão sobreviver por muito tempo, colapsando sobre seus próprios custos. É bem claro, para todos nós, qual caminho que Lula pretende trilhar com o governo do Brasil: o do agigantamento da máquina estatal. Se há uma única boa notícia para nós e para aqueles que se encontram sob o jugo de estados inchados, é de que seremos os primeiros a nos vermos livres dessas amarras, assim que o leviatã der seu último suspiro. 

Referências:

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/01/secom-encomenda-com-urgencia-campanha-contra-fake-news-sobre-pix.ghtml

https://www.jb.com.br/brasil/politica/2025/01/1053854-fake-news-do-imposto-sobre-pix-atinge-milhoes-nas-redes-e-secom-encomenda-campanha-urgente-de-esclarecimento.html