Em 1º de agosto, uma triste sexta-feira para o trabalhador brasileiro, o governo federal anunciou mudanças na composição dos combustíveis, aumentando a quantidade de etanol na gasolina de 27% para 30% e de biodiesel de 14% para 15%. Segundo porta-vozes do governo, a medida beneficia o consumidor diante da alta nos preços do petróleo. No entanto, tudo indica que se trata, na prática, de uma ajuda disfarçada às empresas do ramo sucroalcooleiro e do setor oleaginoso, que já são amplamente favorecidas por políticas públicas. Além disso, é uma forma de mascarar a inflação e os altos impostos que têm tornado o combustível cada vez mais caro — daí a necessidade de fazer misturas, reduzindo o teor da gasolina. A alteração prejudicará a qualidade do combustível e reduzirá a vida útil dos motores automotivos, especialmente os mais antigos. A suposta economia de R$ 0,11 por litro não compensa: mais etanol significa gasolina de menor qualidade, maior desgaste mecânico e menor eficiência energética.
Com a nova Lei do Combustível do Futuro, que permite misturas ainda mais elevadas, fica evidente que o governo utiliza os combustíveis como instrumento de favorecimento a determinados setores, forçando os consumidores a utilizarem um produto inferior e mascarando o aumento geral dos preços. Em vez de permitir que o mercado ofereça diferentes opções de combustível, o Estado impõe o que deve ser usado, ignorando os impactos técnicos que essa decisão provoca em diversos modelos de veículos.
O discurso oficial de “sustentabilidade” e “modernização” não resiste à análise dos fatos. A celebração da autossuficiência em gasolina, após 15 anos, oculta o verdadeiro custo dessa política: a imposição de um padrão inferior de combustível, determinado por burocratas, sem qualquer respeito pela liberdade de escolha do consumidor ou pelos direitos de propriedade dos distribuidores. Mais uma vez, o governo opta por soluções centralizadas e coercitivas, em detrimento de mecanismos de mercado que respeitariam a diversidade de necessidades dos diferentes usuários. O resultado é um produto padronizado e politizado, distante da excelência que um mercado livre poderia oferecer.
(Sugestão de Pausa)
A retórica sobre a redução de preços com o aumento do teor de etanol revela a superficialidade típica do planejamento central. O governo oferece uma solução aparentemente simples para um problema complexo, ignorando solenemente as múltiplas consequências negativas dessa intervenção. A medida, apresentada como técnica e neutra, impõe, na realidade, sacrifícios significativos aos consumidores para mascarar o aumento da base monetária — isto é, a inflação — e beneficiar setores econômicos específicos.
A questão da qualidade do combustível é particularmente alarmante. Embora testes oficiais afirmem que não haverá impactos imediatos no desempenho, tais estudos convenientemente ignoram os efeitos cumulativos do uso prolongado de gasolina com maior teor alcoólico. O etanol age como solvente, corroendo gradualmente componentes críticos do sistema de combustível — um problema especialmente grave para proprietários de veículos antigos ou de alto desempenho, que agora são obrigados a utilizar um combustível inadequado, sem nenhuma alternativa no mercado.
A falsa economia prometida pelo governo se desfaz ao analisarmos o poder calorífico inferior do etanol. Com cerca de 30% menos energia por litro do que a gasolina pura, os veículos precisarão consumir mais combustível para manter o mesmo desempenho. A suposta redução de R$ 0,11 por litro, na prática, transforma-se em um aumento disfarçado no custo por quilômetro rodado. Trata-se de uma ilusão matemática que apenas favorece o governo, ao atenuar artificialmente os índices de inflação, enquanto transfere os custos ocultos para o consumidor. O mais grave dessa equação é a total ausência de liberdade de escolha: os brasileiros são obrigados a aceitar um combustível adulterado por decreto, sem opções no mercado. Enquanto isso, o governo mantém a mesma carga tributária sobre um produto de qualidade inferior — e ainda celebra como vitória o que, na verdade, representa mais um retrocesso nos serviços prestados à população.
(Sugestão de Pausa)
A suposta “sustentabilidade” do etanol brasileiro é uma narrativa conveniente, que oculta impactos ambientais reais e significativos. Por trás do discurso ecológico, esconde-se uma realidade de monoculturas extensivas, que recebem generosos subsídios estatais e financiamentos privilegiados do BNDES. Essa política revela seu verdadeiro caráter ao transformar o etanol em uma commodity política, sustentada artificialmente por mecanismos de compulsoriedade. O aumento da mistura obrigatória representa, na prática, uma engenhosa transferência de renda: ao forçar todos os consumidores de gasolina a adquirirem um percentual fixo de etanol, o governo cria um mercado cativo e artificial para um setor que não consegue competir livremente. O setor sucroalcooleiro brasileiro tornou-se um dos mais protegidos e subsidiados da economia, beneficiado por incentivos fiscais, crédito favorecido e, agora, garantia de demanda compulsória.
Esse mecanismo de desvalorização disfarçada, ao misturar etanol à gasolina, funciona como um imposto regressivo, que penaliza principalmente a população de baixa renda. Enquanto proprietários de veículos modernos, com sistemas de injeção eletrônica mais sofisticados, conseguem mitigar parcialmente os efeitos da gasolina adulterada, os trabalhadores que dependem de carros antigos ou motocicletas básicas sofrem diretamente com a redução da quilometragem por litro. O resultado é perverso: os mais pobres, que já comprometem uma parcela maior de sua renda com transporte, são obrigados a abastecer com mais frequência, anulando qualquer economia prometida.
Essa política escancara o verdadeiro rosto do intervencionismo estatal no setor energético. Longe de buscar eficiência ou justiça social, o que se estabelece é um modelo de engenharia econômica voltado a beneficiar grupos de interesse, às custas do consumidor final. Enquanto o Brasil poderia se tornar uma potência energética global, aproveitando racionalmente suas vastas reservas de petróleo, escolhe um caminho que artificializa os preços, reduz a qualidade dos combustíveis e penaliza justamente aqueles que mais dependem do transporte individual para sobreviver.
(Sugestão de Pausa)
A solução libertária para o setor energético brasileiro propõe uma ruptura radical com o atual modelo intervencionista: a plena liberdade de mercado como caminho para a livre iniciativa e a concorrência, promovendo justiça. Em vez de decretos que impõem misturas obrigatórias e protegem setores privilegiados, a verdadeira reforma começaria pela total desregulamentação do mercado de combustíveis, permitindo que a oferta e a demanda determinem livremente os produtos disponíveis e seus preços. Isso inclui a privatização da Petrobras e a abertura do mercado, com o fim das leis regulatórias no setor de exploração de petróleo e de outras fontes de energia. Nesse novo cenário, os postos de combustíveis se tornariam espaços de verdadeira escolha do consumidor, oferecendo desde gasolina pura até etanol 100%, passando por diversas combinações e combustíveis alternativos.
O primeiro e mais urgente passo seria a drástica redução — ou completa eliminação — da carga tributária, que hoje representa mais da metade do preço final dos combustíveis. Enquanto o governo manipula composições para criar a ilusão de barateamento, a simples extinção desses impostos confiscatórios traria reduções reais e duradouras aos consumidores. No entanto, essa solução esbarra em um obstáculo óbvio: a resistência de uma máquina estatal dependente desses recursos para manter seu aparato burocrático inchado, caro e intervencionista. A verdadeira reforma exigiria coragem para romper esse ciclo vicioso de dependência fiscal e controle político da economia.
Um mercado livre de combustíveis traria benefícios que vão muito além da redução de preços. Produtores seriam incentivados a inovar, criando combustíveis mais eficientes, adequados às realidades específicas de veículos e regiões. A concorrência estimularia soluções energéticas mais limpas e eficazes, sem a necessidade de subsídios ou imposições legais. Os consumidores, por sua vez, teriam o direito fundamental de escolher o que colocam em seus tanques — com base em critérios como desempenho, custo ou impacto ambiental — e não segundo decretos arbitrários. Essa liberdade de escolha, hoje sacrificada em nome do planejamento central, é a chave para um setor energético eficiente, diversificado e verdadeiramente voltado à população.
(Sugestão de Pausa)
Por fim, a energia limpa do futuro não será determinada por decretos governamentais, mas pela capacidade inovadora de empreendedores que respondem às reais demandas do mercado. Quando o Estado deixa de ser o planejador central e permite que consumidores e produtores negociem livremente, surgem soluções que nenhum burocrata seria capaz de prever. Veículos elétricos, biocombustíveis avançados e novas tecnologias de combustão encontrarão seu espaço natural, sem depender de subsídios ou imposições. A verdadeira sustentabilidade emerge quando cada indivíduo pode escolher, livre de coerção estatal, a opção que melhor equilibra desempenho, custo e impacto ambiental — um equilíbrio que só o mercado livre está preparado para oferecer.

Referências:

https://www.cartacapital.com.br/economia/aumento-da-mistura-do-etanol-na-gasolina-comeca-a-valer-nesta-sexta-feira/

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14993.htm

https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-divulga-integra-do-estudo-tecnico-que-confirma-viabilidade-do-aumento-do-teor-de-etanol-anidro-na-gasolina-para-30-2